Sábado, 19 de Abril de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias

Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho

Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália

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JUSTIÇA Há 2 anos

Atuação da Força-Tarefa de Conflitos Agrários do MPRO é apresentada ao INCRA

Os integrantes do MP também compartilharam a experiência com o processo de desintrusão que aconteceu nessa semana no Parque Estadual de Guajará-Mirim e no Bico do Parque

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Multa individual é no valor de R$ 50 mil

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Julgamento no STF não tem data para prosseguir

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

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Justiça Há 2 anos

CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1

Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula

Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar

© Wilson Dias /Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo

Divulgação
RONDÔNIA Há 2 anos

MPRO cobra melhorias na oferta de voos em Rondônia

A retirada de voos diretos, inclusive entre estados da Região Norte, também gerou em parte da população uma sensação de isolamento.

Divulgação
OPERAÇÃO Há 2 anos

MPRO e forças de segurança do governo iniciam desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim

O nome “Mapinguari” faz alusão à criatura gigante que vive no coração da floresta Amazônica.

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 2 anos

STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

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