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Justiça

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Em Rondônia Há 2 anos

URGENTE: Ministério Público oferece denúncia da Operação Avatar, que investigou integrantes da Prefeitura de Guajará-Mirim-RO

A denúncia também aponta a prática de peculato de uso indevido de maquinário público (Decreto-Lei nº 201/67), porque, em três ocasiões, o casal de denunciados teria utilizado maquinários públicos e servidores para fazer trabalhos em propriedades rurais própria e de terceiros conhecidos e aliados seus.

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Em Rondônia Há 2 anos

Justiça de Rondônia determina que Estado e Município façam ressarcimento de despesas à paciente

A decisão colegiada determina aos entes públicos que ressarçam à paciente a quantia de R4 1.554,38, gastos realizados com recursos próprios para compras dos remédios.

 Foto: Redes sociais.
Em Rondônia Há 2 anos

Prefeita Raissa Paes tem as contas de 2022 aprovadas pelo TCE

Veja a decisão na íntegra do Tribunal de Contas de Rondônia.

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Em Rondônia Há 2 anos

15 novos(as) juízes(as) tomam posse em solenidade no TJRO

O evento, que contou com a presença de amigos e familiares dos empossados, formalizou a entrada desses profissionais na magistratura estadual.

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Em Rondônia Há 2 anos

Justiça mantém prisão de invasor de Parque Estadual de Guajará-Mirim denunciado pelo MPRO

De acordo com a denúncia do MP, assinada pelos integrantes da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), os danos foram calculados em mais de 36 milhões de reais.

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Em Rondônia Há 2 anos

Decisão do Tribunal de Justiça impulsiona universalização do saneamento básico em Rondônia

Com essa decisão, a lei estabelece que a concessão dos serviços de saneamento básico seja centralizada, beneficiando um consórcio formado pelos municípios e o governo estadual.

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Em Rondônia Há 2 anos

Ex-gerente-regional da Sejus é condenado por corrupção em esquema para beneficiar apenado

O acusado foi denunciado por corrupção passiva, por conceder regalias a um apenado em troca de vantagens indevidas.

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Em Rondônia Há 2 anos

TJRO transmite júri de acusado de matar professor Ari Uru-Eu-Wau-Wau; siga ao vivo

Ari foi assassinado em 18 de abril de 2020, em um bar situado na linha 18, do distrito de Tarilândia, pertencente ao município de Jaru.

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Em Rondônia Há 2 anos

STF julga inconstitucional emenda que beneficou membros do MP, TJ, Defensoria, auditores, oficiais de Justiça e procuradores de Rondônia

A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7494, na sessão virtual finalizada no último dia 3.

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Em Rondônia Há 2 anos

Mantida pelo TJRO condenação de homem por matar vítima por desentendimento em campo futebol

O réu apelou pedindo anulação do júri e, alternativamente, a redução da pena.

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NACIONAL Há 2 anos

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador"

Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.

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Em Porto Velho Há 2 anos

Operação do MP e TCE: prisões preventivas de envolvidos foram decretadas por supostos episódios de assédio, hostilidade e ameaça às vítimas

Ação teve início a partir de processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral da Corte

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Em Porto Velho Há 2 anos

MPRO realiza reuniões e inspeções em Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar

As unidades visitadas incluíram a Casa Cosme Damião, Casa da Juventude, Lar do Bebê, Casa Lar Suelen Félix (Candeias do Jamari) e Família Acolhedora.

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Em Rondônia Há 2 anos

MPRO dá continuidade ao ciclo de palestras sobre epilepsia em Nova Manoré-RO

O ciclo de palestras iniciou em agosto do ano passado e visa conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença.

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JUSTIÇA Há 2 anos

MP acompanha o restabelecimento do serviço de transporte escolar em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

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