A Justiça recebeu, em 12 de agosto de 2026, a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra 22 pessoas investigadas na Operação Basalto, que apurou por mais de quatro anos um possível esquema de desvio de materiais de construção e horas de máquinas da Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho (Semob).

A operação foi deflagrada em novembro de 2021, após uma denúncia anônima. Segundo a investigação, caminhões da Prefeitura foram identificados transportando materiais para endereços particulares sem relação com obras públicas. Em julho daquele ano, policiais registraram imagens de um veículo da frota municipal descarregando brita em um estabelecimento comercial.

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Ao todo, o Ministério Público analisou a conduta de 91 pessoas. Além dos 22 denunciados criminalmente, foram propostos acordos de não persecução penal para 17 investigados, enquanto o arquivamento foi solicitado em relação a 49 pessoas. Outros três casos foram encaminhados para providências nas áreas criminal ou cível.

Segundo o MPRO, a investigação identificou cinco núcleos que teriam atuado no esquema, envolvendo responsáveis pela organização dos desvios, servidores que atuavam em campo, produção de documentos, motoristas e operadores de máquinas, além de particulares que receberiam os materiais.

Entre os produtos citados estão brita, pedrisco, cascalho, areia e rip-rap. A apuração também identificou possíveis desvios de materiais retirados de locais de descarte e de horas de utilização de máquinas públicas.

A investigação reuniu interceptações telefônicas e de mensagens, buscas e apreensões em 20 locais, análise de aparelhos eletrônicos e depoimentos de 62 testemunhas. Em 2025, novas diligências foram realizadas.

Conforme apurou o Portal Guajará, após o recebimento da denúncia, os 22 acusados serão chamados para apresentar defesa. O processo poderá avançar para a fase de instrução, com análise das provas e eventual realização de audiências.

Na área cível, a Justiça também autorizou o compartilhamento das provas com a Promotoria responsável pela defesa do patrimônio público, que poderá utilizar o material em uma ação civil pública para apurar possíveis atos de improbidade.

Portal Guajará