Quarta, 22 de Janeiro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras

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Justiça Há 1 ano

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro

Procuradoria também pede que danos sejam ressarcidos pelos acusados

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas

Audiência com a companhia será na próxima segunda-feira

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF

Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

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Justiça Há 1 ano

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete

Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho

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Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas

Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência

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Justiça Há 1 ano

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

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Justiça Há 1 ano

Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias

Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin

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JUSTIÇA Há 1 ano

Procurador-Geral de Justiça visita base da operação Mapinguari no Parque Estadual Guajará-Mirim.

O PGJ chegou de helicóptero, acompanhado do Procurador de Justiça Ivo Scherer e do Comandante da Polícia Militar, Coronel Régis Wellington Braguin Silvério.

Divulgação
NACIONAL Há 1 ano

Senacon cobra explicações da 123Milhas sobre viagens canceladas

A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro.

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Justiça Há 1 ano

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente

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