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Justiça

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JUSTIÇA Há 11 meses

DUELO DA FRONTEIRA: Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas

O jurídico dos dois bois-bumbás e do Festival já estão adotando medidas legais para resolver a questão

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Denúncia Há 11 meses

Ministério Público de Rondônia obtém recebimento de denúncia contra investigados na operação Dionísio

Fraudes em eventos e desvios de recursos públicos são alvo de denúncia

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JUSTIÇA Há 11 meses

TJRO suspende liminar e mantém aumento salarial para prefeito e secretários em Jaru

A norma, aprovada em novembro de 2024, prevê o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a partir da legislatura de 2025.

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CIDADANIA Há 11 meses

Mais de 20 mil carteiras de identidade aguardam retirada nos postos de identificação em Rondônia

Desde o início do processo de emissão, 165.071 documentos já foram confeccionados

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Brasil Há 11 meses

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

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CANCELADO Há 11 meses

Aumento de salários de Garçon e da vice é suspenso pela Justiça

O prefeito Lindomar Garçon teria aumento de R$ 5 mil no salário e a vice-prefeita mais de R$ 6 mil 

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Operação Há 11 meses

Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados nas operações Arauto e Arcana Revelada

O Ministério Público requereu, igualmente, a condenação dos denunciados à perda de todo o produto ou proveito dos crimes e a perda dos cargos e funções públicas ocupados

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Em Rondônia Há 11 meses

Ministério Público instaura procedimento investigatório para apurar alta dos combustíveis em Rondônia

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, iniciou o procedimento investigatório

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Em Rondônia Há 11 meses

Justiça suspende leis que aumentaram salários do prefeito, vice, secretários e vereadores em Jaru

A medida foi tomada em ação popular movida pela vereadora Luzia de Fátima da Silva Abadias, que questionou a legalidade do reajuste.

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Em Rondônia Há 11 meses

MPRO retoma atividades normais após recesso forense

Funcionamento regular volta nesta terça-feira (7/1)

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SUPREMO Há 11 meses

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

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Em Porto Velho Há 12 meses

Justiça Federal mantém proibição de evento de Réveillon no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Decisão judicial aponta ausência de autorização do IPHAN e alerta para riscos ao patrimônio tombado

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NOVA DECISÃO Há 12 meses

TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho, aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades

plantonista Jailson Viana, estabelece multa, que pode chegar a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento.

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Em Rondônia Há 12 meses

Bradesco é condenado a pagar R$ 100 mil por discriminação salarial em Porto Velho

A sentença ainda cabe recurso.

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Em Rondônia Há 12 meses

Tribunal de Contas de Rondônia suspende compra de material didático para o ENEM

A representação foi formulada pela Secretaria Geral de Controle Externo da Corte de Contas

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