Terça, 05 de Maio de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados

Ministro diz que após pandemia de covid o comércio de recursos piorou

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 2 meses

CANABIDIOL: Justiça de Rondônia valida lei para fornecimento gratuito de medicamentos

A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes determina que Rio envie à PF vídeos da Operação Contenção

Ação foi deflagrada no ano passado

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Justiça Há 2 meses

Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde

Pedido foi apresentado 4 dias depois de Bolsonaro ter sido internado

© Lula Marques/ Agência Brasil.
Justiça Há 2 meses

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

Dados que estão no Senado devem ser devolvidos à Polícia Federal

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Justiça Há 2 meses

PGR denuncia Bacellar e TH Joias por obstrução de investigação

De acordo com acusação, eles teriam vazado informações sigilosas

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Justiça Há 2 meses

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 2 meses

REGULARIZAÇÃO FÁCIL: STJ reconhece recibo como prova em usucapião e aponta para regularizar imóveis

A decisão abre caminho para a regularização de imóveis adquiridos de forma informal

© Fernando Frazão/Agência Brasil e Câmara dos Deputdos/Divulgação
Justiça Há 2 meses

Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ

Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa vão cumprir pena em Gericinó

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada

José Luis Oliveira já atuou em vários acordos de colaboração

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton

Apresentador questionou escolha de deputada para Comissão das Mulheres

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Justiça Há 2 meses

Supremo tem maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro

Três ministros já votaram; resta apenas o voto de Gilmar Mendes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Mendonça e Fux votam por manter Vorcaro preso preventivamente

Dono do Banco Master foi detido durante a Operação Compliance Zero

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes autoriza buscas da PF contra acusado de perseguir Flávio Dino

Blogueiro Luís Pablo teria monitorado o ministro e seus familiares

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