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Justiça

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STF Há 9 meses

STF julga nesta quinta recursos que podem alterar bancada de Rondônia na Câmara

O julgamento foi iniciado em plenário virtual, mas um destaque do ministro André Mendonça levou o caso para discussão de toda a Corte.

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FISCALIZAÇÃO Há 10 meses

MPRO faz visitas de inspeção em unidades de saúde de Guajará-Mirim

O objetivo é acompanhar as providências administrativas adotadas pelo Município de Guajará-Mirim quanto à gestão da saúde pública, notadamente, o resultado das obras de reforma promovidas em ambos os hospitais.

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JUSTIÇA Há 10 meses

Justiça revoga liminar e libera licitação para gestão do Hospital Regional de Guajará-Mirim-RO

Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso

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“TRAMA GOLPISTA” Há 10 meses

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

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CORTE DE CONTAS As i Há 10 meses

TCE de Rondônia apura supostas irregularidades em licitação de R$ 92,4 milhões para gestão do Hospital de Guajará-Mirim

O caso envolve a contratação de empresa especializada no gerenciamento de estrutura física e de pessoal, além da execução de serviços médicos e fornecimento de insumos hospitalares.

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Em Rondônia Há 10 meses

Supremo invalida partes de Lei que regulamenta profissão de bombeiro civil em Rondônia

O tema foi analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5761, julgada na sessão virtual finalizada em 14/2, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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JUSTIÇA Há 10 meses

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

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JUSTIÇA Há 10 meses

Cid diz que Bolsonaro pressionou ministro a insinuar fraude nas urnas

General Paulo Sérgio Nogueira comandava pasta da Defesa na época

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Em Rondônia Há 10 meses

MPRO debate regularização fundiária e transferência de terras em Rondônia

O MPRO acompanha as discussões sobre a regularização fundiária com o objetivo de garantir que o processo ocorra de forma legal e transparente.

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Política Há 10 meses

CONFIRA: PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe

É a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o Supremo TRIBUNAL fEDERAL

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Em Rondônia Há 10 meses

Alexandre Jésus de Queiroz Santiago toma posse como Procurador-Geral de Justiça de Rondônia

Santiago foi eleito em janeiro deste ano com 96% dos votos dos Promotores e Procuradores de Justiça ativos da instituição. Ele sucede Ivanildo de Oliveira na liderança do MPRO para o biênio 2025-2027.

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JUSTIÇA Há 10 meses

Justiça do Trabalho condena fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal

A decisão condena o ex-patrão a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80.000 para cada um dos autores da ação, totalizando R$ 240.000.

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Em Rondônia Há 10 meses

MPRO obtém decisão liminar de indisponibilidade de bens contra ex-prefeito de Ji-Paraná

O MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade, que violaram os princípios da Administração Pública, uma vez que as provas produzidas revelaram que o ex-prefeito nomeou sua companheira para a ocupação de cargo, incorrendo na prática do nepotismo.

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JUSTIÇA Há 11 meses

DUELO DA FRONTEIRA: Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas

O jurídico dos dois bois-bumbás e do Festival já estão adotando medidas legais para resolver a questão

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Denúncia Há 11 meses

Ministério Público de Rondônia obtém recebimento de denúncia contra investigados na operação Dionísio

Fraudes em eventos e desvios de recursos públicos são alvo de denúncia

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