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Justiça

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JUSTIÇA Há 2 meses

MP apura possível cedência de posto de saúde para venda de óculos após consultas em distrito de Porto Velho

A notícia de fato está em fase preliminar e registrada sob o nº 2025.0001.012.55903 na 12ª Promotoria de Justiça de Porto Velho.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 2 meses

Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio são presos em Brasília

Exército cumpre mandados definitivos contra ex-ministros de Bolsonaro; decisão ocorre após Moraes concluir processos do ex-presidente, Ramagem e Anderson Torres

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JUSTIÇA Há 2 meses

Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro na PF

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Notícia Há 2 meses

SUSPEITA DE FRAUDES: 35 mil licenças de pescadores são suspensas após suspeita de fraudes, diz Ministério

SUSPEITA DE FRAUDES: Ministério suspende 35 mil licenças de pescadores profissionais por fraude

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JUSTIÇA Há 2 meses

STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

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JUSTIÇA Há 2 meses

TJRO afirma que operações em Machadinho seguiram decisões liminares de duas Varas da comarca

Confira os detalhes!

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JUSTIÇA Há 2 meses

Justiça condena humorista a indenizar criança em R$ 18 mil após 'pegadinha' em RO

Família alegou que não autorizou o uso da imagem do menino, que estava em Porto Velho para tratamento médico.

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JUSTIÇA Há 2 meses

Jovem é condenado a 19 anos por matar rapaz queimado em Rondônia

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JUSTIÇA Há 2 meses

MP notifica órgãos públicos e imprensa sobre publicidade irregular no “Duelo da Fronteira”

Confira os detalhes!

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JUSTIÇA Há 3 meses

Moraes rejeita último recurso de Bolsonaro contra condenação por tentativa de golpe

Confira os detalhes!

© Joédson Alves/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 3 meses

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro por abuso de poder

Relatora Maria Isabel Galotti condenou o governador do Rio de Janeiro e pediu a inelegibilidade por 8 anos e a realização de novas eleições no estado.

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JUSTIÇA Há 3 meses

TJRO define juíza Inês Moreira da Costa como nova desembargadora

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sansão Saldanha.

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JUSTIÇA Há 3 meses

TJ de Rondônia declara inconstitucional emenda que permitia governador exercer mandato de forma remota

A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal, com 12 votos pela procedência da Adin, 5 por interpretação conforme a Constituição e dois contrários.

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JUSTIÇA Há 3 meses

MPRO oferece denúncia contra investigados na operação “Ouro de Areia”

Confira os detalhes!

Foto: Freepik
JUSTIÇA Há 3 meses

Atuação do MPRO resulta na condenação de 16 integrantes de facção que operava de dentro de presídio em Rondônia

Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo

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