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Justiça

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JUSTIÇA Há 4 meses

MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca

Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade

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JUSTIÇA Há 4 meses

A pedido do MP, Justiça determina internação de adolescentes recrutados por organização criminosa

Diversos adolescentes passaram a ser corrompidos e passaram a integrar organização criminosa e, por consequência, começaram a praticar diversos atos infracionais, resultando na Operação Adolescência Segura.

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Política Há 4 meses

Zanin marca julgamento de Bolsonaro no STF. Veja data

Presidente da Primeira Turma atendeu a pedido de Moraes e definiu data para julgamento presencial de Bolsonaro e aliados por suposto golpe

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JUSTIÇA Há 4 meses

MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Guajará-Mirim-RO

Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)

 Foto: Reprodução
Política Há 4 meses

MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada

Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília

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JUSTIÇA Há 4 meses

Hospital Bom Pastor retomará atendimentos a indígenas em Guajará-Mirim após acordo mediado pelo MPF

Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto

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Política Há 4 meses

Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero

Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura

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JUSTIÇA Há 5 meses

Médico que acumulou cargo é condenado a devolver mais de R$ 400 mil a três municípios

A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que acolheram o pedido no recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença do juízo da causa.

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EM RONDÔNIA Há 5 meses

TJRO mantém demissão de servidor envolvido em conduta imprópria durante o expediente

O recurso foi julgado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi demitido em 2021.

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JUSTIÇA Há 5 meses

MPF recomenda que IFRO avalie, individualmente, laudos de TDAH na inscrição de candidatos em seus concursos

Objetivo é possibilitar que esses candidatos concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência

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OPORTUNIDADE Há 5 meses

Inscrições abertas para a Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no Ministério Público

Curso promove capacitação especializada para atuação na proteção de grupos vulneráveis e direitos fundamentais.

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JUSTIÇA Há 5 meses

MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União

Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou

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JUSTIÇA Há 5 meses

Decisão de Moraes veta acampamentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Segundo ministro do STF, medida seria para evitar 'novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8/1/2023'

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JUSTIÇA Há 5 meses

MPRO instaura procedimento para apurar suposto uso de máquinas públicas em obras de igreja em Porto Velho

A suposta prática, caso confirmada, poderá configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de entidade privada de cunho religioso.

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AÇÃO INTINERANTE Há 5 meses

Ação da Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito a Nova Dimensão neste sábado (26)

Os atendimentos serão realizados na subprefeitura. 

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