Sexta, 19 de Junho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 semanas

Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro

Perito que assinou laudo cadavérico é ouvido nesta segunda-feira

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Justiça Há 3 semanas

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas

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Justiça Há 3 semanas

Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia

Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus

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Justiça Há 3 semanas

STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas

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Justiça Há 3 semanas

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque

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Justiça Há 3 semanas

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção

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Justiça Há 3 semanas

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação

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Justiça Há 3 semanas

TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030

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NOTÍCIA Há 3 semanas

A pedido do MP Eleitoral, TRE cria seções eleitorais em duas comunidades indígenas de Guajará-Mirim (RO)

Argumentos como dificuldade de acesso às comunidades São Luiz e Sotério levaram a Justiça Eleitoral a mudar decisão sobre a criação das seções eleitorais

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Justiça Há 3 semanas

Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho

Testemunha do caso Henry diz que era agredida quando criança

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Justiça Há 3 semanas

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

Decisão unânime da Corte é referente a interpretação da CLT

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Justiça Há 3 semanas

Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor

Especialista abre 3º dia de júri sobre morte de Henry Borel

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Justiça Há 3 semanas

Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 3 semanas

CNJ aprova contracheque único para juízes de todo país

A norma também unifica todas as rubricas, que são os nomes dados às verbas indenizatórias pagas pelos tribunais de todo o país.

Foto: Ilustrativa
NOTÍCIA Há 3 semanas

Decisão mantém proibição de Conselhos de Despachantes Documentalistas fiscalizarem profissionais em RO e no AC

Justiça negou recurso de entidades em ação do MPF; órgão aponta que instituições privadas não podem regulamentar atividade profissional

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