Quarta, 18 de Março de 2026
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Justiça

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NOTÍCIA Há 2 semanas

MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026

Há vagas em Porto Velho e cadastro de reserva em Ji-Paraná; inscrições estão abertas de 2 a 22 de março

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NOTÍCIA Há 2 semanas

Justiça Federal mantém prisão preventiva de investigado por garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamari

Segundo o MPF, o homem possui condenações anteriores transitadas em julgado

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Justiça Há 3 semanas

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento

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Justiça Há 3 semanas

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG

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NOTÍCIA Há 3 semanas

TSE aprova regras para as eleições de outubro de 2026

Novas resoluções garantem recursos para proteção contra violência política de gênero e transporte gratuito para eleitores com deficiência.

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Justiça Há 3 semanas

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados

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POLÍTICA Há 3 semanas

GRATIFICAÇÕES: TCE mantém suspensão de gratificações de gabinete na Câmara; presidente tem 15 dias para responder

Decisão aponta lacunas técnicas e documentais, fixa prazo de 15 dias para envio de informações e mantém tutela inibitória até nova deliberação

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Justiça Há 3 semanas

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos

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Justiça Há 3 semanas

STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores

Discussão será retomada na próxima quinta-feira

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Justiça Há 3 semanas

Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle

Irmãos Brazão foram condenados por ordenarem a morte da vereadora

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NOTÍCIA Há 3 semanas

Supremo Tribunal Federal condena irmãos Brazão por morte de Marielle Franco

Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu motivação política, racista e misógina no crime; Domingos Brazão cumpre pena no Presídio Federal de Porto Velho (RO)

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

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Justiça Há 3 semanas

Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último minist...

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Justiça Há 3 semanas

Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

Ministro afirma que provas são suficientes pela condenação

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Justiça Há 3 semanas

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

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