Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Justiça

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 2 meses

Dois homens são condenados por morte de socioeducador após atuação do MPRO

A ação penal nº 7007361-54.2023.8.22.0001 analisou a morte da vítima Otacílio Ramos Guimarães Filho, funcionário público estadual (socioeducador), ocorrida em 13 de janeiro de 2023

Foto: Divulgação
Estagio Há 2 meses

TJRO abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior

As bolsas de estágio são R$ 1.400 (superior) e R$ 700 (nível médio), mais auxílio-transporte.

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EM RONDÔNIA Há 2 meses

MPF firma acordo com construtora para que doe R$ 95,7 mil e não transporte de cargas com excesso de peso em Rondônia

Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular

Foto: Reprodução
JUSTIÇA Há 2 meses

Ministro Luís Roberto Barroso se despede do Supremo após 12 anos de atuação

No discurso em que anunciou o pedido de aposentadoria, o ministro destacou compromisso com a democracia e o país

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JUSTIÇA Há 2 meses

Justiça condena motorista por acidente que resultou na morte de vereador e primo

A decisão foi publicada pela Justiça nesta quinta-feira (9).

foto - Lula Marques/ Agência Braasil.
JUSTIÇA Há 2 meses

Flávio Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Ministro do STF permite que Milton Cavalo fique calado durante depoimento na CPMI do INSS, diante do risco de autoincriminação.

foto - jaruonline.com.br
JUSTIÇA Há 2 meses

Homem é condenado a 75 anos por estupro de duas enteadas em RO

Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia inclui pena máxima e indenização para vítimas de 12 anos.

Localização da Esec Soldado da Borracha em Rondônia — Foto: WWF/Reprodução
JUSTIÇA Há 2 meses

Justiça bloqueia mais de R$ 600 milhões em bens de investigados por crimes ambientais em RO

Grupo é suspeito de desmatar mais de 8 mil hectares da Estação Ecológica Soldados da Borracha.

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Operação Há 2 meses

MPRO deflagra segunda fase da Operação Arigós, contra associação criminosa atuante em unidade de conservação

Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa no interior da estação

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JUSTIÇA Há 3 meses

TCE de Rondônia aplica multas por omissão em prestação de informações em Guajará-Mirim

Representação do Ministério Público de Contas foi julgada parcialmente procedente; penalidades somam R$ 9.720,00

Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO), durante inspeção realizada pelo MPF, em 23/9/2025. Foto: Comunicação/MPF.
JUSTIÇA Há 3 meses

MPF inspeciona Real Forte Príncipe da Beira e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico em Rondônia

A visita foi conduzida pelo procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira, acompanhado por servidores do MPF, para verificar o cumprimento de uma sentença que determinou medidas de conservação do Forte.

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JUSTIÇA Há 3 meses

MPRO publica recomendações a órgãos públicos visando regulamentar distribuição de mídia institucional

As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho. Tais como: Governo de Rondônia, Detran, Alero; além das prefeituras de Porto Velho, de Candeias do Jamari e de Itapuã do Oeste.

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JUSTIÇA Há 3 meses

MP recomenda eleições suplementares diretas para conselheiros tutelares em Nova Mamoré

Confira a notícia

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JUSTIÇA Há 3 meses

MPF recomenda que Energisa Rondônia interrompa fornecimento de energia em áreas de assentamentos irregulares

A concessionária também deve retirar postes e equipamentos eventualmente instalados nos locais.

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JUSTIÇA Há 3 meses

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas criminosas.

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