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Justiça

© Joedson Alves/Agencia Brasil
JUSTIÇA Há 1 semana

STF condena por unanimidade cinco PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

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Notícia Há 1 semana

TJRO absolve Carlinhos Camurça por falta de provas sobre a prática do crime

Decisão da 1ª Câmara Criminal reconhece que o processo não apresentou elementos que confirmassem o crime nos termos descritos na denúncia

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Notícia Há 1 semana

Justiça Federal manda suspender obras do estado em área disputada no entorno do aeroporto de Porto Velho

A suspensão é para que não haja agravamento da situação até que se defina quem é o dono da área – União ou Estado de Rondônia. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 16 de dezembro de 2025, de forma virtual.

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JUSTIÇA Há 2 semanas

OAB RO pede providências à Justiça sobre falhas que têm facilitado o “golpe do falso advogado”

O golpe se tornou um fenômeno nacional, com mais de 10 mil vítimas registradas no país só em 2025, de acordo com dados levantados pela Seccional.

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JUSTIÇA Há 2 semanas

MP emite recomendação à Câmara de Nova Mamoré por suspeita de uso indevido de veículos

Confira os detalhes!

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JUSTIÇA Há 2 semanas

Justiça do Trabalho interdita frigorífico da JBS no interior de RO após vazamento de amônia

A decisão, proferida pela juíza plantonista e titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, Silmara Negrett, estabelece multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento das medidas determinadas.

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JUSTIÇA Há 2 semanas

CASO MACHADINHO D'OESTE: MPF apura possível embaraço de RO à Ouvidoria Agrária

Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais

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JUSTIÇA Há 3 semanas

MP apura possível cedência de posto de saúde para venda de óculos após consultas em distrito de Porto Velho

A notícia de fato está em fase preliminar e registrada sob o nº 2025.0001.012.55903 na 12ª Promotoria de Justiça de Porto Velho.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 3 semanas

Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio são presos em Brasília

Exército cumpre mandados definitivos contra ex-ministros de Bolsonaro; decisão ocorre após Moraes concluir processos do ex-presidente, Ramagem e Anderson Torres

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JUSTIÇA Há 3 semanas

Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro na PF

Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro na PF

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Notícia Há 3 semanas

SUSPEITA DE FRAUDES: 35 mil licenças de pescadores são suspensas após suspeita de fraudes, diz Ministério

SUSPEITA DE FRAUDES: Ministério suspende 35 mil licenças de pescadores profissionais por fraude

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JUSTIÇA Há 3 semanas

STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

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JUSTIÇA Há 3 semanas

TJRO afirma que operações em Machadinho seguiram decisões liminares de duas Varas da comarca

Confira os detalhes!

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JUSTIÇA Há 3 semanas

Justiça condena humorista a indenizar criança em R$ 18 mil após 'pegadinha' em RO

Família alegou que não autorizou o uso da imagem do menino, que estava em Porto Velho para tratamento médico.

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JUSTIÇA Há 3 semanas

Jovem é condenado a 19 anos por matar rapaz queimado em Rondônia

Jovem é condenado a 19 anos por matar rapaz queimado em Rondônia

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