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Justiça

MPRO realiza reuniões e inspeções em Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar
Em Porto Velho Há 2 meses Em Justiça

MPRO realiza reuniões e inspeções em Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar

As unidades visitadas incluíram a Casa Cosme Damião, Casa da Juventude, Lar do Bebê, Casa Lar Suelen Félix (Candeias do Jamari) e Família Acolhedora.
MPRO dá continuidade ao ciclo de palestras sobre epilepsia em Nova Manoré-RO
Em Rondônia Há 2 meses Em Justiça

MPRO dá continuidade ao ciclo de palestras sobre epilepsia em Nova Manoré-RO

O ciclo de palestras iniciou em agosto do ano passado e visa conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença.
MP acompanha o restabelecimento do serviço de transporte escolar em Guajará-Mirim e Nova Mamoré
JUSTIÇA Há 2 meses Em Justiça

MP acompanha o restabelecimento do serviço de transporte escolar em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

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Delator Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
NACIONAL Há 2 meses Em Justiça

Delator Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal.
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, imediatamente e em regime fechado
JUSTIÇA Há 2 meses Em Justiça

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, imediatamente e em regime fechado

Decidiu também que ele deve cumprir pena imediata.
Após recomendação do MPRO, Município de São Francisco do Guaporé anula teste seletivo na área da saúde
Em Rondônia Há 2 meses Em Justiça

Após recomendação do MPRO, Município de São Francisco do Guaporé anula teste seletivo na área da saúde

O prefeito acatou parcialmente a recomendação, anulando o teste seletivo na área da saúde devido a vícios insanáveis que impedem sua continuidade.
STJ afasta estu.pro em caso de menina de 12 anos que engravidou
NACIONAL Há 2 meses Em Justiça

STJ afasta estu.pro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O julgamento ocorreu na última terça-feira (12).
NO INTERIOR: MP-RO investiga comissionados que estão em cargos que seriam de estatutários
Em Rondônia Há 2 meses Em Justiça

NO INTERIOR: MP-RO investiga comissionados que estão em cargos que seriam de estatutários

Inquérito Civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça visa apurar supostas irregularidades também sobre desvio de funções
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ
JUSTIÇA Há 2 meses Em Justiça

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente da Terceira Turma, ministro Villas Bôas Cueva.
MP mantém no TJ a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha
Em Rondônia Há 2 meses Em Justiça

MP mantém no TJ a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha

O acórdão confirma medida cautelar que já havia sido concedida em atendimento ao MP, em outubro de 2022, e mantém a unidade de conservação em favor dos rondonienses.
Justiça nega recurso e mantém condenação pedida pelo MPRO contra professor que assediou alunas sexu.almente
JUSTIÇA Há 3 meses Em Justiça

Justiça nega recurso e mantém condenação pedida pelo MPRO contra professor que assediou alunas sexu.almente

A execução da sentença definitiva teve início nesta semana.
Companhias aéreas não chegam a um acordo em audiência judicial para retomada de voos em Rondônia
Em Porto Velho Há 3 meses Em Justiça

Companhias aéreas não chegam a um acordo em audiência judicial para retomada de voos em Rondônia

Na sessão, os representantes da Gol e da Azul explicaram os motivos que levaram à suspensão dos voos e quais são os próximos passos das empresas no estado.
Homem que manteve esposa como re.fém em Porto Velho tem prisão preventiva decretada a pedido do MPRO
Em Porto Velho Há 3 meses Em Justiça

Homem que manteve esposa como re.fém em Porto Velho tem prisão preventiva decretada a pedido do MPRO

A decisão judicial foi tomada durante audiência de custódia na última terça-feira (20/2).
Primeira etapa do MP Itinerante em 2024 será realizada no início de março no interior do estado
JUSTIÇA Há 3 meses Em Justiça

Primeira etapa do MP Itinerante em 2024 será realizada no início de março no interior do estado

As localidades que receberão a ação serão Mirante da Serra, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e 5º BEC.
Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
JUSTIÇA Há 3 meses Em Justiça

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado
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