Sexta, 19 de Junho de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 dias

DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Defensor também quer impedimento de Alexandre de Moraes

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Caso é analisado pela Primeira Turma

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Motorista parado pela PM se identificou como servidor do GSI

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Julgamento está previsto para começar às 14h

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 4 dias

MPF garante emissão da nova carteira de identidade a pessoas sem CPF em Rondônia

Governo estadual acatou recomendação do órgão para integrar seus sistemas à Receita Federal e evitar a judicialização do registro civil

Foto: Reprodução
POLÍCIA Há 4 dias

Justiça condena homem a mais de 20 anos por abusos sexuais contra quatro sobrinhas em RO

A decisão da 2ª Vara Criminal estabeleceu uma pena total de 20 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de multa.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 dias

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 dias

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)

© Instituto Homem Brasileiro/Divulgação
Justiça Há 1 semana

Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 semana

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 1 semana

Justiça de Rondônia condena influenciadora digital por publicações contra esposa de prefeito em RO

Sentença da 3ª Vara Cível de Ji-Paraná determinou remoção de postagens, proibição de novas publicações sobre imagem pessoal e familiar da autora e pagamento de R$ 3 mil por danos morais. Cabe recurso

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 1 semana

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

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