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Justiça

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PRIORIDADE Há 4 meses

MPF busca na Justiça garantia de prioridade em nomeação de servidores do INSS para Rondônia

O concurso público do INSS teve prorrogação de prazo de vigência, de 2022 até maio de 2025.

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Em Porto Velho Há 4 meses

Município de Porto Velho é condenado a pagar R$ 30 milhões em indenização por desapropriação de loteamento

Decisão abordou nuances sobre imóvel utilizado para regularização fundiária e habitação social

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Em Rondônia Há 4 meses

Tribunal de Contas fiscaliza R$ 3,2 bilhões em recursos e gera economia de R$ 572,6 milhões para Rondônia

Esse resultado foi possível, principalmente, a partir do trabalho de orientação e prevenção, que busca evitar o dano ao erário.

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Política Há 4 meses

Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória ao ex-deputado federal Daniel Silveira 

A progressão de regime, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu porque o ex-parlamentar cumpriu os requisitos para tanto.

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Em Rondônia Há 4 meses

MP-RO investiga falhas na instalação de iluminação natalina em Vilhena, RO

Diante da gravidade do caso, o promotor de Justiça Fernando Franco Assunção determinou que o Corpo de Bombeiros realizasse uma vistoria urgente

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Em Rondônia Há 4 meses

Dois são denunciados pelo MP por atentado contra o Rondoniaovivo em 2022

A investigação foi inicialmente aberta na Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), mas acabou deslocada para a Polícia Federal, em razão da suspeita de os fatos estarem envolvidos no contexto das manifestações que eclodiram logo após o resultado das eleições de 2022

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JUSTIÇA Há 4 meses

Ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo Santos

As penas vão de 23 a 28 anos de prisão.

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Ocorrência Policial Há 4 meses

Ação do MPF pede reparação de danos pelo abandono de cemitérios históricos de Rondônia

Na ação, o procurador da República Gabriel de Amorim destaca que a União é a proprietária dos dois cemitérios históricos e já reconheceu, por meio de portarias, a importância desses patrimônios históricos.

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Em Rondônia Há 4 meses

MP de Rondônia instaura procedimento para apurar falhas em concurso público da Prefeitura de Cacoal

Procedimento instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça busca investigar possíveis irregularidades na aplicação das provas do concurso público realizado em novembro.

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 5 meses

Envenenado: condenada no Cone Sul, mulher acusada de matar o marido de 71 anos

Ela deve cumprir pena de 27 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 5 meses

Mulher é mantida em cárcere privado e torturada por três dias no interior de RO

Vítima sofreu fraturas no nariz e nas costelas. Suspeito tinha um mandado de prisão em aberto.

 Foto: Ilustrativa
Em Rondônia Há 5 meses

Policial é condenado a mais de 14 anos de prisão por es.t4pr@r adolescente em RO

Caso aconteceu em abril de 2024. Na época, o homem foi preso em flagrante abusando de uma adolescente de 13 anos em sua residência.

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Em Porto Velho Há 5 meses

MPF expede recomendação para solução na gestão do complexo da EFMM

A recomendação busca resolver a insegurança jurídica na gestão do complexo e garantir que o local continue funcionando e acessível ao público.

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Em Rondônia Há 6 meses

REVIRAVOLTA: Juiz recusa pedido de MP sobre Duelo na Fronteira e diz “medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”

Veja a decisão na íntegra.

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Em Rondônia Há 6 meses

MP vai à Justiça com Ação Civil Pública por graves irregularidades no Duelo da Fronteira 2023

A ação busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade do festival, protegendo o patrimônio público e cultural.

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Câmara Municipal de Nova Mamoré aprova Projeto de Lei sobre reparação de danos à infraestrutura Pública

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