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Justiça

MPRO deflagra
Em Nova Mamoré Há 6 meses Em Justiça

MPRO deflagra "Operação Persistere" em Nova Mamoré, RO

A operação tem como objetivo dar cumprimento a mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e quebra de sigilos telefônicos e telemáticos, expedidos pela Justiça de Guajará-Mirim
Empresa que supostamente nem existe fornece insumos à Câmara de Vereadores; MP de Rondônia vai investigar
Em Guajará-Mirim Há 6 meses Em Justiça

Empresa que supostamente nem existe fornece insumos à Câmara de Vereadores; MP de Rondônia vai investigar

Procedimento foi assinado por Adolfo Marcio Avaroma Gonzales, auxiliar do órgão de fiscalização e controle
MPRO investiga supostas irregularidades em concessão de diárias a vereadores de Guajará-Mirim, RO
Justiça Há 6 meses Em Justiça

MPRO investiga supostas irregularidades em concessão de diárias a vereadores de Guajará-Mirim, RO

Portaria foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça
Foragido da Justiça acusado de e.s.t.u.p.r.a.r criança completa um ano em RO
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Foragido da Justiça acusado de e.s.t.u.p.r.a.r criança completa um ano em RO

Justiça expediu mandado de prisão contra Fernando Massarute Ferreira em novembro do ano passado, após comerciante ser condenado a 16 anos de prisão por estupro.
MPF de Rondônia inicia inquérito para investigar suposta suspensão de atendimentos a indígenas em Guajará-Mirim
Justiça Há 7 meses Em Justiça

MPF de Rondônia inicia inquérito para investigar suposta suspensão de atendimentos a indígenas em Guajará-Mirim

A suposta suspensão estaria relacionada à falta de pagamentos à empresa contratada para o fornecimento de serviços de alimentação, resultando no cancelamento de consultas, exames e cirurgias, e na remoção apressada de pacientes para suas aldeias de origem.
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça Há 7 meses Em Justiça

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
Operação do MP e Polícia Civil mira acusado de incendiar quase 270 hectares de área de reserva ambiental
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Operação do MP e Polícia Civil mira acusado de incendiar quase 270 hectares de área de reserva ambiental

Os mandados estão sendo cumpridos em dois endereços do investigado, sua residência e seu imóvel rural, ambos localizados na cidade de Cujubim
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Caso tem repercussão geral
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
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