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Justiça

Moraes se declara impedido e Toffoli vota para manter sigilo de vídeo em Roma
CASO DO AEROPORTO Há 3 meses Em Justiça

Moraes se declara impedido e Toffoli vota para manter sigilo de vídeo em Roma

Relator do processo que trata de supostas agressões a Alexandre de Moraes na Itália sugere impedir publicação de imagens do circuito interno do aeroporto
Promotor de Justiça e Coordenador do GAECO, Anderson Batista dá detalhes sobre a operação na Prefeitura de Guajará-Mirim–RO.  
Em Guajará-Mirim Há 4 meses Em Justiça

Promotor de Justiça e Coordenador do GAECO, Anderson Batista dá detalhes sobre a operação na Prefeitura de Guajará-Mirim–RO.  

Veja o que diz o Promotor.
Inquérito Civil Público do MP apura nomeação de marido da Prefeita de Guajará-Mirim como chefe de gabinete
JUSTIÇA Há 4 meses Em Justiça

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A prefeita nomeou seu cônjuge Antônio Bento do Nascimento para atuar junto ao gabinete do Poder Executivo Municipal em 19 de janeiro de 2024.
Justiça afasta esposa de prefeito nomeada para cargo de assessora em Costa Marques, RO
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

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Para o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), autor do pedido, a nomeação está amparada em uma Lei Municipal “claramente inconstitucional”.
MP recomenda medidas imediatas para atendimento em hospitais e unidades de saúde de Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

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A medida foi tomada após o caso da mulher que deu a luz na calçada da única maternidade do município.
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

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O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.
Funcionário preso por e.s.t.u.p.r.a.r crianças com autismo na APAE é condenado a 22 anos de prisão, em RO
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

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Segundo o MP-RO, crimes ocorreram nas dependências da APAE em Buritis. Vítimas tinham idades entre idades entre 5 e 12 anos.
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

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Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema
Justiça condena caminhoneiro, transportadora e empresa que locou caminhão, a indenizar família de jovem morto em acidente
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

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Uma testemunha viu a dinâmica do acidente corroborando para entendimento da impudência e desatenção do caminhoneiro.
MPRO obtém condenação de três integrantes de facção criminosa envolvidos em execução em Porto Velho
Em Porto Velho Há 5 meses Em Justiça

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O julgamento aconteceu na última terça-feira (5/12) na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Porto Velho.
Justiça nega recurso de apelação e invasores do Parque Guajará-Mirim devem respeitar ação do MPRO
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

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A desocupação aconteceu no âmbito da Operação Mapinguari, deflagrada pelo MPRO em agosto deste ano.
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
JUSTIÇA Há 6 meses Em Justiça

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A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.
Gaeco deflagra operação J’Adoube para prender organizações criminosas em Guajará e Porto Velho
JUSTIÇA Há 6 meses Em Justiça

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A operação investiga organização criminosa atuante nos Estados do Amapá, Pará e Rondônia, voltada para o cometimento de crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, em cooperação com outras organizações.
MPRO obtém condenação a 59 anos de prisão de homem acusado de e.s.t.u.p.r.a.r menina de 6 anos
JUSTIÇA Há 6 meses Em Justiça

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MPRO obtém condenação a 59 anos de prisão de homem acusado de estuprar menina de 6 anos
MP investiga empresa por fraude em licitação e fornecimento de produtos impróprios ao consumo
JUSTIÇA Há 6 meses Em Justiça

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Itens não teriam origem comprovada, dentre outros graves problemas
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