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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 mês

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

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NOTÍCIA Há 1 mês

Justiça Rápida Itinerante leva cidadania às aldeias Capoeirinha e Tanajura, em Guajará-Mirim (RO)

A iniciativa do TJRO reafirma seu papel na promoção da dignidade humana e na superação das barreiras geográficas na Amazônia.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área

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Justiça Há 1 mês

Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF

Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF

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Justiça Há 1 mês

Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF

Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo

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Justiça Há 1 mês

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar

Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões

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Justiça Há 1 mês

Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach

Ministro entende que Fábio Baena Martin não tem antecedentes criminais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin

Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração

Texto poderá ser votado ainda este ano e prevê regras para palestras

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo

Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento

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Justiça Há 1 mês

PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj

O caso será julgado pelo STF no dia 8 de abril

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Justiça Há 1 mês

Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha

Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo

Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares

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