Terça, 16 de Dezembro de 2025

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Justiça

Foto: Ilustrativa

Em Rondônia Há 1 ano

Policial é condenado a mais de 14 anos de prisão por es.t4pr@r adolescente em RO

Caso aconteceu em abril de 2024. Na época, o homem foi preso em flagrante abusando de uma adolescente de 13 anos em sua residência.

Foto: Divulgação

Em Porto Velho Há 1 ano

MPF expede recomendação para solução na gestão do complexo da EFMM

A recomendação busca resolver a insegurança jurídica na gestão do complexo e garantir que o local continue funcionando e acessível ao público.

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Em Rondônia Há 1 ano

REVIRAVOLTA: Juiz recusa pedido de MP sobre Duelo na Fronteira e diz “medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”

Veja a decisão na íntegra.

Foto: Divulgação

Em Rondônia Há 1 ano

MP vai à Justiça com Ação Civil Pública por graves irregularidades no Duelo da Fronteira 2023

A ação busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade do festival, protegendo o patrimônio público e cultural.

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Em Rondônia Há 1 ano

ESCÂNDALO: Ministério Público de Rondônia aponta irregularidades no Festival Folclórico de Guajará-Mirim-RO

Ação civil pública denuncia desvios de recursos e direcionamento de verbas em parceria com entidade cultural

Foto: Divulgação

Em Rondônia Há 1 ano

MPRO propõe ações eleitorais por fraude à cota de gênero em Rolim de Moura

O MPRO aponta que essa prática viola os princípios constitucionais de igualdade e pluralismo, previstos no sistema eleitoral brasileiro.

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Brasil Há 1 ano

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

Foto: Ilustrativa

Em Rondônia Há 1 ano

TRE de Rondônia condena internauta que publicou pesquisa eleitoral sem registro a pagar multa de R$ 53 mil

Decisão envolve divulgação de pesquisa eleitoral sem o devido cumprimento das normas legais; responsável poderá recorrer da sentença

Foto: Divulgação

Justiça Há 1 ano

Servidor público é condenado a dois anos de reclusão por receber diárias para curso que nunca existiu

A decisão ainda cabe recurso.

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Em Rondônia Há 1 ano

Operação cumpre mandados em investigação que apura sonegação de R$ 90 milhões em Rondônia

A investigação foi iniciada a partir de autos de infração lavrados pela SEFIN, que foram encaminhados ao Ministério Público.

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Em Rondônia Há 1 ano

MPRO recebeu 64 denúncias de irregularidades eleitorais no último domingo

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu 64 denúncias de irregularidades eleitorais, neste domingo (6/10), durante o primeiro turno das eleições municipais. As denúncias foram encaminhadas aos promotores eleitorais responsáveis. Com 44 Promotores de Justiça Eleitorais distribuídos por todas as cidades de Rondônia, o MPRO esteve presente nos locais de votação no último domingo. Os promotores atuaram diretamente na fiscalização, oferecendo suporte jurídico e recebendo denúncias de irregularidades. Entre as denúncias mais comuns estavam propaganda irregular (30), derramamento de santinhos (14) e boca de urna (10). Já entre os municípios, Presidente Médici registrou 9 denúncias, seguida por Mirante da Serra e Jaru, com 8. Outras cidades que também tiveram registros foram Itapuã (5),

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Justiça Há 1 ano

TJRO confirma pena de 9 anos de prisão a técnico de enfermagem que estuprou paciente em Rondônia

O fato ocorreu em um hospital público.

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Justiça Há 1 ano

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz ministro da Justiça

Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

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Em Rondônia Há 1 ano

Juiz federal manda União agir contra incêndios em Rondônia e diz que medidas do governo estadual "são muito acanhadas e até pouco convincentes"

As brigadas deverão contar com equipamentos de proteção individual (EPIs), duas viaturas e instrumentos de combate ao fogo.

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF valida prisão após condenação pelo Tribunal do Júri

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena.

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