Terça, 05 de Maio de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha

Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro

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Justiça Há 2 meses

PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei

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Justiça Há 2 meses

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha

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Justiça Há 2 meses

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto

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Justiça Há 2 meses

PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF

Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados

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NOTÍCIA Há 2 meses

DECISÃO DO STJ: Usinas terão que indenizar pescadores do rio Madeira

Também defenderam a necessidade de diferenciar impacto ambiental mitigado de dano indenizável

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 2 meses

Justiça Rápida Itinerante 2026 atenderá Pimenta Bueno no mês de março

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos, oferecendo atendimentos gratuitos com foco em soluções rápidas para questões familiares e civis.

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NOTÍCIA Há 2 meses

Médicas são colocadas em liberdade em Rondônia; defesa criminal atuou no pedido de revogação

Decisão judicial aponta ausência dos requisitos da prisão preventiva e determina expedição imediata de alvará de soltura

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 2 meses

STF intima esposa de empresário de Vilhena acusada de atos de 8 de janeiro

A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez

Foto: Divulgação
NOTÍCIA Há 2 meses

MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026

Há vagas em Porto Velho e cadastro de reserva em Ji-Paraná; inscrições estão abertas de 2 a 22 de março

Foto: Divulgação
NOTÍCIA Há 2 meses

Justiça Federal mantém prisão preventiva de investigado por garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamari

Segundo o MPF, o homem possui condenações anteriores transitadas em julgado

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Justiça Há 2 meses

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento

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