Quarta, 18 de Março de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 meses

PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

Ministro Alexandre de Moraes solicitou perícia

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Justiça Há 3 meses

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

Foto: Divulgação
Justiça Há 3 meses

MPF abre investigação contra pesca e caça ilegais em terras indígenas de Rondônia

Portarias publicadas em dezembro de 2025 tratam do cumprimento da Lei do Minuto Seguinte, de ações educativas contra caça e desmatamento em terras indígenas e de garantia de transporte escolar em aldeia de Nova Mamoré.

Os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy (Foto: Câmara Federal )
NOTÍCIA Há 3 meses

Operação da PF mira deputados do PL por suspeita de desvio de cotas

A ação desta sexta-feira é continuidade de investigação aberta no ano passado

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Justiça Há 3 meses

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

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Justiça Há 3 meses

PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro

Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

Decisão foi tomada por 8 votos a 2

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Justiça Há 3 meses

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

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Justiça Há 3 meses

STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

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Justiça Há 3 meses

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

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Justiça Há 3 meses

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

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