Quarta, 18 de Março de 2026
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Justiça

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JUSTIÇA Há 4 meses

TJ de Rondônia declara inconstitucional emenda que permitia governador exercer mandato de forma remota

A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal, com 12 votos pela procedência da Adin, 5 por interpretação conforme a Constituição e dois contrários.

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JUSTIÇA Há 4 meses

MPRO oferece denúncia contra investigados na operação “Ouro de Areia”

Confira os detalhes!

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JUSTIÇA Há 5 meses

Atuação do MPRO resulta na condenação de 16 integrantes de facção que operava de dentro de presídio em Rondônia

Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo

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JUSTIÇA Há 5 meses

TRE de Rondônia suspende diretório municipal do União Brasil no interior por ausência de prestação de contas

Decisão da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes acata pedido do Ministério Público de Rondônia e determina suspensão da anotação do partido até a regularização das contas referentes ao exercício financeiro de 2024

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Judiciário Há 5 meses

Indígena de 85 anos consegue incluir etnia em registro civil na Justiça Rápida

A todo 120 pessoas foram atendidas durante a operação que também realizou ações de guarda de menor, pensão alimentícia e divórcio.

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JUSTIÇA Há 5 meses

MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)

Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado

Foto: Reprodução
Notícia Há 5 meses

Banco do Brasil é condenado a indenizar condomínio Orgulho do Madeira em mais de R$ 3 milhões

A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que não acolheu os argumentos em dois recursos: apelação cível e embargos de declaração.

| Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 5 meses

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso

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JUSTIÇA Há 5 meses

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas.

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Polícia Há 5 meses

MPRO participa de lançamento de programa do governo voltado à primeira infância

Os municípios que já executam o Criança Feliz podem aderir ao novo programa, ampliando o alcance de famílias.

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JUSTIÇA Há 5 meses

TJRO instala comarca de Nova Mamoré e amplia o acesso à Justiça

Fórum funciona no mesmo prédio da Promotoria de Justiça

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JUSTIÇA Há 5 meses

MPRO reforça direito de acesso à justiça com inauguração de nova sede e instalação da Comarca de Nova Mamoré

O ato também marcou a instalação da Comarca de Nova Mamoré pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em uma parceria inédita que inclui ainda a Defensoria Pública do Estado.

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JUSTIÇA Há 5 meses

MPRO realiza visita institucional e reunião de trabalho em Guajará-Mirim

Confira a notícia

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JUSTIÇA Há 5 meses

MAIS SEGURANÇA: MPF cobra regularização de terminais portuários de grãos no Rio Madeira

Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas

Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 5 meses

PASSE LIVRE: MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado

Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT

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