Quinta, 18 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Foragido da Justiça acusado de e.s.t.u.p.r.a.r criança completa um ano em RO

Justiça expediu mandado de prisão contra Fernando Massarute Ferreira em novembro do ano passado, após comerciante ser condenado a 16 anos de prisão por estupro.

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Justiça Há 2 anos

MPF de Rondônia inicia inquérito para investigar suposta suspensão de atendimentos a indígenas em Guajará-Mirim

A suposta suspensão estaria relacionada à falta de pagamentos à empresa contratada para o fornecimento de serviços de alimentação, resultando no cancelamento de consultas, exames e cirurgias, e na remoção apressada de pacientes para suas aldeias de origem.

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Justiça Há 2 anos

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade

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Justiça Há 2 anos

Operação do MP e Polícia Civil mira acusado de incendiar quase 270 hectares de área de reserva ambiental

Os mandados estão sendo cumpridos em dois endereços do investigado, sua residência e seu imóvel rural, ambos localizados na cidade de Cujubim

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Justiça Há 2 anos

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

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Justiça Há 2 anos

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado

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Justiça Há 2 anos

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo

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Justiça Há 2 anos

Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

Ministro retira sigilo dos autos do processo

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Justiça Há 2 anos

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Caso tem repercussão geral

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Justiça Há 2 anos

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

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Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

Ações serão apreciadas no plenário virtual

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Justiça Há 2 anos

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios

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Justiça Há 2 anos

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024

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Justiça Há 2 anos

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área

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Justiça Há 2 anos

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato

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