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Justiça Há 3 meses

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

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Justiça Há 3 meses

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)

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Justiça Há 3 meses

Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

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Justiça Há 3 meses

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

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Justiça Há 3 meses

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)

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NOTÍCIA Há 3 meses

Justiça de Rondônia condena influenciadora digital por publicações contra esposa de prefeito em RO

Sentença da 3ª Vara Cível de Ji-Paraná determinou remoção de postagens, proibição de novas publicações sobre imagem pessoal e familiar da autora e pagamento de R$ 3 mil por danos morais. Cabe recurso

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Justiça Há 3 meses

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

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Justiça Há 3 meses

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

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Justiça Há 3 meses

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico

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Justiça Há 3 meses

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores

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Justiça Há 3 meses

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores

 Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 3 meses

MPF investiga casos de assédio judicial contra jornalistas em Rondônia

O MPF pretende ainda realizar um encontro com representantes da imprensa local para debater a questão.

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Justiça Há 3 meses

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

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Justiça Há 3 meses

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

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Justiça Há 3 meses

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

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