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Justiça

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NOTÍCIA Há 3 meses

Pedágios: Nova 364 diz que ainda não foi notificada de decisão da Justiça Federal

A liminar foi proferida pelo juiz federal Shamyl Cipriano, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia.

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NOTÍCIA Há 3 meses

Justiça Federal concede liminar e suspende pedágios na BR-364

A decisão é do juiz federal Shamyl Cipriano, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, que concedeu tutela de urgência determinando a suspensão imediata da cobrança de pedágio no trecho concedido da BR-364.

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Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH

Dispensa de exames para bons condutores foi questionada por associação

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PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos

Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL

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Governo brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA

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Moraes nega encontro com ex-presidente do BRB na casa de Vorcaro

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Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

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Defesas dos acusados informaram que não tiveram acesso aos autos

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Ato no Rio pede justiça pela morte de Thiago Menezes Flausino

Júri popular começa nesta terça-feira a julgar acusados do assassinato

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Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança

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Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas

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Justiça Há 3 meses

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...

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Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master

Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais

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