Quarta, 18 de Março de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
JUSTIÇA Há 5 meses

STF derruba decisão de Barroso sobre aborto legal por enfermeiros

O placar de 8 a 1 formado nesta segunda-feira (20) suspendeu a autorização para enfermeiros realizarem abortos legais.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 5 meses

PEDIDO DO STF: TJRO suspende julgamento de ação sobre a Reserva Jaci-Paraná

PEDIDO DO STF: TJRO suspende julgamento de ação sobre a Reserva Jaci-Paraná

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 5 meses

STF forma maioria para permitir atuação de enfermeiros em casos de aborto legal

A decisão do ministro, tomada na sexta-feira (17), está submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária virtual que se encerra no dia 24. Barroso se aposentou do Tribunal neste sábado (18).

 Tomaz Silva/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 5 meses

STF derruba leis municipais que proibiam ensino de gênero em escolas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu regras de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE), entendendo que a educação contra a discriminação deve ser incentivada e que a competência é federal.

 Penitenciária — Foto: Ministério Público de Rondônia (MP-RO)
JUSTIÇA Há 5 meses

MP-RO oferece denúncia contra dois policiais penais por suspeita de tortura em unidades prisionais de RO

Segundo o MP-RO, os agentes usaram violência para castigar os detentos, causando ferimentos graves. O órgão pediu que os dois sejam processados e percam seus cargos públicos.

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 5 meses

Ministro Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro em fiscalização judicial

Divanio Natal Gonçalves teve a prisão decretada por suposto descumprimento de medidas cautelares que estavam sendo monitoradas pela vara errada da Justiça de Minas Gerais.

 Foto: Ilustrativa
JUSTIÇA Há 5 meses

Justiça julga ação do MPF contra homem por extração ilegal de ouro e danos ambientais em Rondônia

A denúncia foi recebida pela Justiça Federal no último dia 8.

 Golpe — Foto: RPC
JUSTIÇA Há 5 meses

MP-RO apura denúncias contra ex-bancário que teria enganado idosos em RO

Homem foi preso no dia 6 de outubro na Flórida (EUA), depois que seu nome foi incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol a pedido do MP-RO.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 5 meses

Dois homens são condenados por morte de socioeducador após atuação do MPRO

A ação penal nº 7007361-54.2023.8.22.0001 analisou a morte da vítima Otacílio Ramos Guimarães Filho, funcionário público estadual (socioeducador), ocorrida em 13 de janeiro de 2023

 Foto: Divulgação
Estagio Há 5 meses

TJRO abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior

As bolsas de estágio são R$ 1.400 (superior) e R$ 700 (nível médio), mais auxílio-transporte.

 Foto: Divulgação
EM RONDÔNIA Há 5 meses

MPF firma acordo com construtora para que doe R$ 95,7 mil e não transporte de cargas com excesso de peso em Rondônia

Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular

 Foto: Reprodução
JUSTIÇA Há 5 meses

Ministro Luís Roberto Barroso se despede do Supremo após 12 anos de atuação

No discurso em que anunciou o pedido de aposentadoria, o ministro destacou compromisso com a democracia e o país

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 5 meses

Justiça condena motorista por acidente que resultou na morte de vereador e primo

A decisão foi publicada pela Justiça nesta quinta-feira (9).

 foto - Lula Marques/ Agência Braasil.
JUSTIÇA Há 5 meses

Flávio Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Ministro do STF permite que Milton Cavalo fique calado durante depoimento na CPMI do INSS, diante do risco de autoincriminação.

 foto - jaruonline.com.br
JUSTIÇA Há 5 meses

Homem é condenado a 75 anos por estupro de duas enteadas em RO

Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia inclui pena máxima e indenização para vítimas de 12 anos.

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