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Justiça

 MPRO obtém decisão que mantém prisão preventiva de homem que atropelou várias pessoas na zona leste da capital
Em Porto Velho Há 2 dias Em Justiça

MPRO obtém decisão que mantém prisão preventiva de homem que atropelou várias pessoas na zona leste da capital

O condutor poderá responder por tripla tentativa de homicídio qualificado.
URGENTE: Ministério Público oferece denúncia da Operação Avatar, que investigou integrantes da Prefeitura de Guajará-Mirim-RO
Em Rondônia Há 2 semanas Em Justiça

URGENTE: Ministério Público oferece denúncia da Operação Avatar, que investigou integrantes da Prefeitura de Guajará-Mirim-RO

A denúncia também aponta a prática de peculato de uso indevido de maquinário público (Decreto-Lei nº 201/67), porque, em três ocasiões, o casal de denunciados teria utilizado maquinários públicos e servidores para fazer trabalhos em propriedades rurais própria e de terceiros conhecidos e aliados seus.
Justiça de Rondônia determina que Estado e Município façam ressarcimento de despesas à paciente
Em Rondônia Há 2 semanas Em Justiça

Justiça de Rondônia determina que Estado e Município façam ressarcimento de despesas à paciente

A decisão colegiada determina aos entes públicos que ressarçam à paciente a quantia de R4 1.554,38, gastos realizados com recursos próprios para compras dos remédios.
Prefeita Raissa Paes tem as contas de 2022 aprovadas pelo TCE
Em Rondônia Há 2 semanas Em Justiça

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Veja a decisão na íntegra do Tribunal de Contas de Rondônia.
15 novos(as) juízes(as) tomam posse em solenidade no TJRO
Em Rondônia Há 2 semanas Em Justiça

15 novos(as) juízes(as) tomam posse em solenidade no TJRO

O evento, que contou com a presença de amigos e familiares dos empossados, formalizou a entrada desses profissionais na magistratura estadual.
Justiça mantém prisão de invasor de Parque Estadual de Guajará-Mirim denunciado pelo MPRO
Em Rondônia Há 3 semanas Em Justiça

Justiça mantém prisão de invasor de Parque Estadual de Guajará-Mirim denunciado pelo MPRO

De acordo com a denúncia do MP, assinada pelos integrantes da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), os danos foram calculados em mais de 36 milhões de reais.
Decisão do Tribunal de Justiça impulsiona universalização do saneamento básico em Rondônia
Em Rondônia Há 3 semanas Em Justiça

Decisão do Tribunal de Justiça impulsiona universalização do saneamento básico em Rondônia

Com essa decisão, a lei estabelece que a concessão dos serviços de saneamento básico seja centralizada, beneficiando um consórcio formado pelos municípios e o governo estadual.
Ex-gerente-regional da Sejus é condenado por corrupção em esquema para beneficiar apenado
Em Rondônia Há 3 semanas Em Justiça

Ex-gerente-regional da Sejus é condenado por corrupção em esquema para beneficiar apenado

O acusado foi denunciado por corrupção passiva, por conceder regalias a um apenado em troca de vantagens indevidas.
TJRO transmite júri de acusado de matar professor Ari Uru-Eu-Wau-Wau; siga ao vivo
Em Rondônia Há 3 semanas Em Justiça

TJRO transmite júri de acusado de matar professor Ari Uru-Eu-Wau-Wau; siga ao vivo

Ari foi assassinado em 18 de abril de 2020, em um bar situado na linha 18, do distrito de Tarilândia, pertencente ao município de Jaru.
STF julga inconstitucional emenda que beneficou membros do MP, TJ, Defensoria, auditores, oficiais de Justiça e procuradores de Rondônia
Em Rondônia Há 4 semanas Em Justiça

STF julga inconstitucional emenda que beneficou membros do MP, TJ, Defensoria, auditores, oficiais de Justiça e procuradores de Rondônia

A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7494, na sessão virtual finalizada no último dia 3.
Mantida pelo TJRO condenação de homem por matar vítima por desentendimento em campo futebol
Em Rondônia Há 4 semanas Em Justiça

Mantida pelo TJRO condenação de homem por matar vítima por desentendimento em campo futebol

O réu apelou pedindo anulação do júri e, alternativamente, a redução da pena.
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
NACIONAL Há 4 semanas Em Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador"

Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.
Operação do MP e TCE: prisões preventivas de envolvidos foram decretadas por supostos episódios de assédio, hostilidade e ameaça às vítimas
Em Porto Velho Há 1 mês Em Justiça

Operação do MP e TCE: prisões preventivas de envolvidos foram decretadas por supostos episódios de assédio, hostilidade e ameaça às vítimas

Ação teve início a partir de processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral da Corte
MPRO realiza reuniões e inspeções em Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar
Em Porto Velho Há 1 mês Em Justiça

MPRO realiza reuniões e inspeções em Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar

As unidades visitadas incluíram a Casa Cosme Damião, Casa da Juventude, Lar do Bebê, Casa Lar Suelen Félix (Candeias do Jamari) e Família Acolhedora.
MPRO dá continuidade ao ciclo de palestras sobre epilepsia em Nova Manoré-RO
Em Rondônia Há 1 mês Em Justiça

MPRO dá continuidade ao ciclo de palestras sobre epilepsia em Nova Manoré-RO

O ciclo de palestras iniciou em agosto do ano passado e visa conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença.
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