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Justiça

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JUSTIÇA Há 6 horas

Justiça determina que a JBS pare de transportar cargas com excesso de peso em rodovias federais em Rondônia

A decisão, do juiz Shamyl Cipriano, também obriga a empresa a incluir nas notas fiscais o peso real das cargas transportadas, além das placas e modelos dos veículos utilizados.

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AÇÃO EM GUAJARÁ Há 5 dias

Justiça Eleitoral leva atendimento ao Distrito de Iata, em Guajará-Mirim neste fim de semana

A ação faz parte do Programa Rondônia Cidadã, em parceria com a 1ª Zona Eleitoral, e integra o projeto “Meu Voto, Meu Poder”, que tem como lema levar atendimento a todos, sem excluir ninguém.

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CABE RECURSO Há 5 dias

Justiça Eleitoral desaprova contas de seis candidatas em Rondônia por irregularidades nas Eleições 2024

Decisões proferidas em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Vilhena apontam falhas graves na movimentação de recursos públicos e determinam devolução de valores ao Tesouro Nacional

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JUSTIÇA Há 2 semanas

Tutora de pitbull é condenada a indenizar vizinho após cão matar gato em RO

Caso ocorreu após o pitbull escapar de casa e atacar o gato, que morreu no local. Além da indenização, a tutora do cão terá que pagar as custas do processo e os honorários advocatícios.

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JUSTIÇA Há 2 semanas

Justiça do Trabalho garante direito a teletrabalho para bancário com filha autista

Também foram reconhecidos os benefícios da justiça gratuita ao trabalhador.

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JUSTIÇA Há 2 semanas

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

As provas obtidas por meio de revista íntima que seja humilhante serão consideradas ilícitas daqui para frente. No entanto, decisões judiciais em cada caso concreto poderão validar essas provas.

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Saúde Há 2 semanas

Tribunal e MP de Contas analisam serviços de saúde em Pimenta Bueno

Essas ações contínuas têm dois objetivos principais: melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

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JUSTIÇA Há 2 semanas

Supremo suspende emendas para universidades e fundações de Rondônia e outros 7 estados

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

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JUSTIÇA Há 2 semanas

Mulher que pichou estátua do STF vai para prisão domiciliar, decide Alexandre de Moraes

O procurador-geral, Paulo Gonet, sustentou que a Polícia Federal já concluiu as investigações contra a mulher

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JUSTIÇA Há 3 semanas

TRE/RO confirma multas de R$ 106 mil por divulgação irregular de pesquisas eleitorais nas redes sociais em Nova União e Guajará-Mirim-RO

Segundo o MP Eleitoral, as condutas dos condenados tiveram potencial de influenciar o eleitorado de forma indevida, justificando a aplicação das sanções.

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JUSTIÇA Há 3 semanas

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide STJ

A ministra Nancy Andrighi, relatora, apontou que o direito à saúde da criança e do adolescente é protegido pelo ECA

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JUSTIÇA Há 4 semanas

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros

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JUSTIÇA Há 4 semanas

SINTERO: Transposição dos servidores e servidoras estaduais tem Decisão favorável no STJ

Decisão garante direitos de transposição para servidores/as admitidos entre 1987 e 1991

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STF Há 1 mês

STF julga nesta quinta recursos que podem alterar bancada de Rondônia na Câmara

O julgamento foi iniciado em plenário virtual, mas um destaque do ministro André Mendonça levou o caso para discussão de toda a Corte.

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FISCALIZAÇÃO Há 2 meses

MPRO faz visitas de inspeção em unidades de saúde de Guajará-Mirim

O objetivo é acompanhar as providências administrativas adotadas pelo Município de Guajará-Mirim quanto à gestão da saúde pública, notadamente, o resultado das obras de reforma promovidas em ambos os hospitais.

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Câmara Municipal de Nova Mamoré aprova Projeto de Lei sobre reparação de danos à infraestrutura Pública

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