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Justiça

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Justiça Há 30 minutos

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã

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Justiça Há 14 horas

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado

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Justiça Há 15 horas

Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes

Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão

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NOTÍCIA Há 17 horas

TJRO promove ação social em comunidade indígena em Guajará-Mirim

A iniciativa faz parte do projeto “Fortalecendo Vínculos: intervenção psicossocial com adolescentes indígenas em conflito com a lei

Foto: Divulgação
NOTÍCIA Há 17 horas

CASO TANUS: Tribunal do Júri inicia julgamento de crime ocorrido em 2013 em Guajará-Mirim

O principal acusado, Tanus dos Santos, é apontado como autor dos disparos que mataram a namorada, os dois filhos dela e o irmão, em um crime motivado por ciúmes.

Foto: Divulgação
NOTÍCIA Há 17 horas

Gilmar Mendes diz que caso Master gera perplexidade na população

Para ministro, crise de credibilidade não recai apenas sobre a Corte

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NOTÍCIA Há 17 horas

TJRO declara inconstitucional lei que concedia porte de arma a agentes de criminalística

Ao proferir a decisão, o Tribunal Pleno estabeleceu uma distinção jurídica importante entre os profissionais da Politec

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Justiça Há 24 horas

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

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Justiça Há 3 dias

Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

Decisão cita risco de interferência em investigação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 dias

Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h

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Justiça Há 5 dias

Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel

Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 5 dias

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 5 dias

TSE cassa mandato do governador e determina eleições diretas em Roraima

Na conclusão do julgamento do processo, o Plenário também declarou o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível pelo prazo de oito anos.

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Justiça Há 6 dias

Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro

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Justiça Há 6 dias

Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão

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