Sexta, 19 de Junho de 2026
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Justiça

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 33 minutos

MPRO ajuíza ação civil pública por desmatamento ilegal em Machadinho do Oeste

De acordo com os elementos reunidos durante a apuração, o dano ambiental é considerado de grande magnitude

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 18 horas

Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores

Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 18 horas

STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle

Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 20 horas

STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 20 horas

Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega

Operação investiga irregularidades envolvendo o Banco Master

© Antônio Augusto/STF
NOTÍCIA Há 20 horas

STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Ministros votam pela nulidade do processo no caso Mariana Ferrer, citando humilhação e revitimização da vítima durante audiência.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 21 horas

Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida

Equipe de segurança impediu polícia de intimar ex-presidente

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 dias

STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país

© Sinpol/DF
Justiça Há 2 dias

Polícia abre inquérito sobre arma apreendida atribuída a Bolsonaro

Apreensão foi feita segunda-feira, em Brasília, pela Polícia Militar

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0

© Luiz Silveira/STF
Justiça Há 3 dias

STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Placar do julgamento está 3 votos a 0

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 3 dias

Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Para ministro ficou clara relação entre ex-deputado e sanções dos EUA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 dias

DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Defensor também quer impedimento de Alexandre de Moraes

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