Terça, 05 de Maio de 2026
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Senado Federal

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Dra Eudócia conduziu a reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...

Na quarta, a CAS confirmou a aprovação do projeto, votado em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas

Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...

Relatora, Soraya Thronicke avalia que o projeto contribui no combate à fome e dá segurança jurídica às doações - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos

Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...

Texto do relator, Bruno Bonetti, foi lido por Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades

A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...

Esses temas foram abordados no debate promovido pela comissão do Senado que analisa a reforma Código Civil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...

Presidida pelo deputado e ex-senador Sergio Souza, sessão solene marcou o lançamento da Agenda da Indústria 2026 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...

Casas construídas por imigrantes com a técnica do enxaimel hoje são atrações turísticas em Pomerode - Foto: Daniel Zimmermann/Pref. Pomerode
Senado Federal Há 1 mês

Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361 , que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerod...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...

Dra. Eudócia presidiu audiência pública sobre o neuroblastoma: pressa para o protocolo de tratamento - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS

Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...

Ainda sem definição quanto à prorrogação dos trabalhos, a CPMI do INSS votou requerimentos pela manhã - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo

Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...

Discutido por senadores ao mesmo tempo em que tramitava na Câmara, texto teve urgência no Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que d...

O Plenário durante a sessão que apreciou os requerimentos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) dev...

Margareth Buzzetti foi a relatora do PL 3.880/2024, que segue à sanção presidencial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe

O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ...

Proposta original, de Randolfe Rodrigues, foi alterada na Câmara; aprovado, o PL 4.295/2025 vai à sanção - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por...

A senadora Dra. Eudócia durante a reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...

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