Terça, 03 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O Plenário durante a sessão deliberativa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Aces...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). ...

Sargento Reginauro substitui Eduardo Girão, que se licenciou do mandato até dezembro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sargento Reginauro é empossado senador pelo Ceará

Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente...

Davi Alcolumbre preside a sessão deliberativa de terça-feira (11) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de validad...

Os debatedores reunidos no Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debate no Plenário aponta gargalos para expansão de energias renováveis

Para os especialistas reunidos em sessão de debate temático no Senado nesta terça-feira (11), o avanço das energias renováveis no Brasil enfrenta e...

Boletim de urna é o documento que mostra o resultado da seção, sem identificar o voto de cada eleitor - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dois últimos eleitores acompanham impressão do boletim de urna

As eleições gerais de 2026 terão uma novidade no encerramento da votação. As duas últimas pessoas a votar em cada seção eleitoral serão convidada...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Chico Rodrigues alerta para impactos do El Niño em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a alertar sobre os impactos esperados do fenômeno ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Márcio Bittar critica atuação de ONGs na Amazônia em pronunciamento

Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Ama...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Esperidião Amin defende obra para reduzir acidentes na BR-101, em SC

Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro...

Sessão solene do Congresso pelos 35 anos da TV Asa Branca foi presidida por Humberto Costa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sessão solene exalta compromisso da TV Asa Branca com a cultura de Pernambuco

O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em ...

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Senado Federal Há 3 meses

Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção

Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a ...

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que aprovou o texto da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP

Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição...

O senador Jaime Bagattoli relatou o projeto do senador Jaime Campos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara

Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ...

O projeto que contém essas regras foi aprovado nesta terça pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequaç...

O PL 458/2024, de Jayme Campos, teve relatório favorável de Hamilton Mourão e foi aprovado pela CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara

Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina...

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