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Senado Federal

A proposta permite que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não tenham de se submeter a licitação e possam passar o ponto para a família - Foto: Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais

Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad...

 Célio Azevedo atuou por mais de 30 anos no Senado e registrou momentos marcantes da história política do país - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado

Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógra...

 Presidente da CAE, Renan Calheiros defendeu competência da comissão para fiscalizar o sistema financeiro - Foto: Antonio Augusto/STF
Senado Federal Há 1 mês

Renan Calheiros defende acesso irrestrito da CAE às investigações sobre o Master

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a tod...

 Ele também informou que será criado um grupo de trabalho para estudar medidas de proteção a produtores brasileiros que possam ser prejudicados pelo acordo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Nelsinho Trad confirma votação do acordo Mercosul-União Europeia para o dia 24

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre comércio entre o M...

 O presidente do grupo, senador Esperidião Amin, e o embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica

Em reunião nesta quarta-feira (11), senadores do Grupo Parlamentar Brasil-Japão defenderam o fortalecimento de parcerias entre os países nas áreas ...

 A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Damares Alves, na reunião do colegiado nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que reserva vagas em universidades públicas para ado...

 Uso de tecnologias de mapeamento pode contribuir para a redução da criminalidade em áreas rurais - Foto: Prefeitura de Jundiaí
Senado Federal Há 1 mês

Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo

Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...

 Vista do Supremo Tribunal Federal (STF) com a Procuradoria-Geral da União ao fundo - Foto: Rodrigo Jorge - stock.adobe.com
Senado Federal Há 1 mês

Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP

O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes ...

 Convite para Luiz Marinho participar de audiência pública está em planejamento aprovado nesta terça-feira - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro...

 Com parecer favorável do relator na comissão mista, senador Alessandro Vieira, medida já foi aprovada na Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agênc...

 A presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins, e a senadora Teresa Leitão, vice-presidente - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o...

 Vice-presidente da representação brasileira, Nelsinho Trad (D), ao lado do presidente, deputado Arlindo Chinaglia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia

A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedi...

 O grupo também aprovou requerimentos para audiências com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF

O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia ...

 A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do...

 Textos propõem divulgação de informações sobre distribuição e acompanhamento da execução das emendas - Foto: Júlio Diniz/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Há 1 mês

Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares

Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...

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