Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...

Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...

Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis

Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...

Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras

Girão alerta sobre possível anulação geral de processos do caso Master

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Fe...

Bittar critica atuação de ONGs e políticas ambientais na Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais na Am...

Izalci critica Pé-de-Meia por irregularidades apontadas pelo TCU

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a forma como o governo federal vem implementando o ...

Encontro de tecnologia no Legislativo tem recorde de público ao debater inovação

O 16º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (Engitec), ocorrido entre os dias 18 e 22 de maio, reuniu especialistas e representantes ...

Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023 ), que...

Paulo Paim volta a defender fim da escala 6x1

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6x1. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feir...

Plenário do Senado debate impacto do fenômeno El Niño no clima do Brasil

O Plenário do Senado promove, na quinta-feira (28), sessão de debate temático sobre os impactos do El Niño este ano no Brasil. Senadores e especial...

Senado exibe filme em realidade virtual sobre Darcy em evento sobre inovação

O filme em realidade virtual Encontro com Darcy, produzido pelo Secretaria de Relações Públicas do Senado, foi exibido no Pixel Show, festival sobr...

Plenário vota na quarta estímulo à contratação de jovens

O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração de 6 a 24 meses e foco exc...

Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público

A Rede Equidade lançou na sexta-feira (22) três ferramentas para promover boas práticas e a cultura de equidade de gênero e raça no setor público: ...

CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elé...