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Senado Federal

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda o ECA Digital: criada para proteger as crianças no ambiente da internet, legislação entra em vigor no dia 17 de março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate

A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...

Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão, seguirá para análise da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado

Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...

Presidida por Nelsinho Trad, a CRE votará acordo entre o Mercosul e a União Europeia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta

O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...

A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o selo de engenharia solidária e dois acordos internacionais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...

Projeto de lei com mesmos objetivos da MP foi aprovado na Câmara e será analisado pelo Senado - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 4 meses

MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei

Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a últi...

Senado apoiará o transporte dos itens adquiridos com as doações, como nas enchentes ocorridas no RS em 2024 - Foto: Foto: Marcos Romeu/Liga do Bem
Senado Federal Há 4 meses

Liga do Bem recebe doações por Pix para vítimas das chuvas em MG

ALiga do Bem, formada por colaboradores voluntários doSenado Federal, lançou a campanha "SOS Zona da Mata Mineira" para ajudar famílias atingidas p...

Relatora, Dra. Eudócia é favorável à aprovação da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alter...

O senador Styvenson Valentim é relator do projeto do senador Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional

Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c...

A proposta foi apresentada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia

O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...

Para o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, há indícios de falhas na Dataprev - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...

Projeto buscar dar transparência ao exame nacional, que avalia formandos no curso de medicina - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Divulgação dos resultados do Enamed pode se tornar obrigatória

O Senado vai analisar um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica ...

O diretor da IFI Alexandre Andrade em entrevista sobre o relatório de fevereiro da instituição, divulgado nesta quinta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI

O ano começa sem expectativa de grandes turbulências ou de medidas “heroicas” na política econômica, diz aInstituição Fiscal Independente(IFI) em s...

Indicada como relatora no Senado, Tereza Cristina acredita que o texto também será aprovado pelos senadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado

A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamenta...

Nova autarquia nasce da transformação da Autoridade Nacional de Protação de Dados e terá 200 cargos - Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A...

Representantes da categoria também defenderam melhores condições de trabalho. A audiência foi presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida...

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