Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Brasil se prepara para organizar a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027; acima, treino da seleção brasileira - Foto: Lívia Villas Boas/CBF
Senado Federal Há 6 meses

Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil chegam ao Senado

A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além da expectativa de um...

Veículo da Polícia Legislativa diante do Congresso Nacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Chega ao Senado projeto que aumenta pena de quem atacar agente de segurança

O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais ...

A Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças homenageia os gestores cujas políticas públicas beneficiaram a alfabetização infantil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil

O Senado vai homenagear na segunda-feira (18), a partir das 10h, cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na redu...

Durante o mês, deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 6 meses

Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal

O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...

O assunto foi discutido durante audiência na Comissão de Educação e Cultura do Senado. O debate foi conduzido por Dra. Eudócia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos

A oferta de alimentos ultraprocessados em escolas foi novamente discutida no Senado, nesta quinta (14). Especialistas alertaram para os efeitos neg...

Projeto altera leis que tratam desde estrutura até transporte intermunicipal, interestadual e internacional - Foto: Renato Araújo / Agência Brasília
Senado Federal Há 6 meses

Marco legal do transporte público coletivo vai à sanção presidencial

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Comb...

Execução do Hino Nacional Brasileiro durante a sessão solene - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Sessão solene celebra os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal

Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (14), o Congresso Nacional celebrou os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O reque...

Texto estabelece direitos como amortização e deveres como obrigação de quitação mesmo se a Receita negar restituição - Foto: Foto: Freepik
Senado Federal Há 6 meses

Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo

Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada ...

Galípolo durante audiência em novembro na CAE, presidida por Renan Calheiros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), ...

Comissão mista da MP 1.334/2026 é presidida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores

Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-fei...

A senadora Tereza Cristina presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos

A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos tema...

Sistema push permite o envio de mensagens ao usuário sobre as matérias publicadas pela Agência - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push

Consolidada como referência em jornalismo público, aAgência Senadoalcançou nesta semana o marco de mais de 1 milhão de inscritos em seu sistema de ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ...

Para serem ressarcidos do valor do tributo, produtor e importador deverão comprovar a redução dos preços - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais

Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia

Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...

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