Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional

Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de...

Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual

Para ampliar a identificação de casos de abuso sexual contra crianças e fortalecer a rede de proteção às vítimas, é fundamental uma maior integraçã...

Girão: Novas revelações sobre o caso Master aumentam pressão por CPI

Violência sexual contra crianças e adolescentes será discutida nesta quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove nesta quarta (20), às 14h30, um debate sobre a violência sexual contra crianças e a...

Projeção no Congresso homenageia Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti

Na sexta-feira (15), o prédio do Congresso Nacional foi iluminado em homenagem ao Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti. A atividade faz parte d...

Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) pediu união da sociedade e do governo no combate à violência sexual contra meninos e meninas. Para a senadora, tra...

Confúcio Moura critica demora na prestação de serviços públicos

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que a população enfrenta um desgaste crescente di...

PEC que amplia autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central é o principal item da reunião da Comissão de Constituição e Justi...

Governadores recebem comenda do Senado por alfabetização de crianças

O Senado promoveu nesta segunda-feira (18) a segunda edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Foram homenagea...

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta

O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas h...

Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...

Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...

CRE sabatina indicados para embaixadas na quarta

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza nesta quarta-feira (20) sete sabatinas com diplomatas indicados pela Presidência da República para ...

Visitação ao Congresso começa às 10h30 neste domingo (17)

Em razão da corrida de rua que comemora o bicentenário da Câmara dos Deputados, as visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ocorrerão excep...

Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027

O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mund...