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Senado Federal

A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...

Senadora Daniella Ribeiro defende proposta no Plenário do Senado Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Cleitinho propõe debate sobre pena de morte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Dra. Eudócia pede ação do governo federal na saúde de Alagoas

Em pronunciamento nesta terça-feira (14) na tribuna do Plenário, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) informou ter se reunido com o ministro da Saúde,...

O Plenário durante a sessão - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasse...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Girão critica fechamento de comentários nas redes do Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), voltou a criticar o fechamento dos comentários nas publica...

Nas galerias, agentes de saúde e convidados manifestam apoio ao parecer apresentado por Irajá - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a retirada aconteceu a pedido do governo - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...

Izalci Lucas se manifesta na audiência presidida por Damares - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH

A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ...

A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia

Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025 ...

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