Quarta, 18 de Março de 2026
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Senado Federal

A família de Rodrigo Castanheira (que faleceu aos 16 anos após ser vítima de agressões) durante a reunião da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes

O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pe...

Relatora, Mara Gabrilli acrescentou emenda para garantir que acesso ao atendimento não depende de laudo médico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial

Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado...

Relatora, Augusta Brito apresentou à CDH, de forma remota, seu relatório às emendas de Plenário; criminalização da misoginia segue à Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a mis...

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto, durante reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora D...

Autor do requerimento para a homenagem, Eduardo Gomes (C) disse que o aniversário é um marco para o Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Plenário celebra 30 anos da TV Senado, primeira emissora legislativa do país

Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da prime...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abo...

Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns favorável ao PL 2.671/2025, de Leila Barros; texto vai à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo

O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais ...

O texto foi aprovado na Comissão de Esporte do Senado, que é presidida por Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ...

João Carlos Mansur exerceu o direito de se manter calado na maior parte da reunião da CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC

Ouvido pela CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (11), João Carlos Falbo Mansur, ex-presidente do conselho de administração da Reag Investime...

A senadora Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ...

A senadora Zenaide Maia relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet...

O projeto busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional

O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ...

A senadora Dra. Eudócia relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não...

Senadores convocaram Paulo Sérgio Neves de Sousa e Bellini Santana, investigados na Operação Compliance Zero - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ...

A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira

Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei...

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