Sexta, 18 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Para Camilo Santana, mudança segue evolução dos dois Cefets e favorece expansão do acesso e da produção científica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio...

O Plenário na sessão que aprovou o acordo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelo...

Esperidião Amin, autor do parecer favorável à aprovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promoci...

O Plenário do Senado durante as votações desta quinta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croá...

Sugestão Legislativa recebeu relatório favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH

A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ...

O senador Chico Rodrigues relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da...

Relator da proposta, Flávio Arns defendeu a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos no Sistema Nacional do Esporte. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...

Os requerimentos são da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (D) - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...

Flávio Arns presidiu a audiência na CDH, que teve participação de representante do TSE e de defensores de direitos de pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...

Deputada Luizianne Lins comandou o debate entre Marina Cordeiro, do Min. das Mulheres, e Luciana Motta - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres

O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...

Nova lei visa agilizar o atendimento cardiovascular nas UPAs, reduzindo mortalidade e sequelas - Foto: Alina Souza/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...

Presidente da comissão, o senador Marcos Rogério relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...

A lei entra em vigor em 180 dias - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Há 2 semanas

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...

Para Randolfe Rodrigues (à esq., ao lado de Omar Aziz), endurecimento das penas pode coibir esse tipo de crime - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...

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