Sexta, 19 de Junho de 2026
23°C 32°C
Guajará-Mirim, RO
Publicidade

Senado Federal

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

O PL 5.672/2025 transfere simbolicamente a sede dos Poderes, em celebração à independência da Bahia; Relator, Jaques Wagner foi favorável à ideia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

Eliziane Gama leu o relatório de Mara Gabrilli para o PL 6.683/2025, pelo qual a produção, a importação e a comercialização de implantes deverão ter autorização prévia da Anvisa; texto vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...

Substitutivo de Hamilton Mourão ao PL 2.239/2022 lista critérios para permitir acesso à Justiça gratuita; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...

Roberta Acioly apresentou relatório favorável ao PL 6.113/2023, que segue para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na...

A senadora Dra. Eudócia leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção

O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...

A senadora Ivete da Silveira defendeu a aprovação da proposta, que segue para análise na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ...

A senadora Eliziane Gama leu o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...

O senador Paulo Paim (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do dire...

Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ

Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...

O senador Irajá relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...

Guajará-Mirim, RO
27°
Tempo nublado
Mín. 23° Máx. 32°
28° Sensação
0.48 km/h Vento
62% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
07h37 Nascer do sol
19h07 Pôr do sol
Sábado
32° 20°
Domingo
33° 19°
Segunda
34° 22°
Terça
26° 21°
Quarta
25° 16°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,14 -0,28%
Euro
R$ 5,91 -0,12%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 344,818,14 +0,61%
Ibovespa
168,333,61 pts 0.03%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade