Terça, 05 de Maio de 2026
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Senado Federal

Zequinha Marinho apresentou relatório favorável ao PDL 342/2023, de Magno Malta, que segue à análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

As regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as OSCs em calamidades já estão valendo - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 semanas

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...

Plenário aprovou a homenagem anual em 12 de março, data de registro da primeira morte pela doença no país - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...

O senador Angelo Coronel, defendendo o projeto na tribuna - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...

Plenário aprovou criação de duas varas no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada

O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...

Proposta de homenagem foi feita por Nelsinho Trad - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 305/2026 ...

A senadora Tereza Cristina na presidência da reunião da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...

Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa em Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou na tarde desta quarta-feira (15) o papel da Advocacia do Senado para “defender a legitimidade do ...

Painel eletrônico apresenta resultado da votação do indicado à Embaixada na Síria - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras

O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na se...

Dr. Hiran foi o relator favorável ao projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021 , que de...

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