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Senado Federal

Editada pela Presidência da República, a medida provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

MP destina R$ 7 bilhões aos exportadores enquadrados no Plano Brasil Soberano

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores e seus fornece...

 Rogério Carvalho durante reunião da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

PEC da Segurança Pública: relator na CCJ informa que vai manter texto da Câmara

O relator da PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou nesta...

 A turma de 2026 do Jovem Senador diante do Congresso Nacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Programa Jovem Senador anuncia tema para 2027, quando completa 15 anos

Ao final da 14ª edição do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, na semana passada, o chefe do serviço responsável pela iniciativa do Senado, Geo...

 Paulo Paim (em pé) entre os ministros Wellington Dias e Guilherme Boulos, durante debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Ministros e especialistas apoiam fiscalização de políticas sociais do governo

Um projeto de lei que obriga o Congresso Nacional a fiscalizar as políticas públicas do governo federal na área social recebeu o apoio de ministros...

 Carga e lacração das urnas eletrônicas utilizadas na votação no exterior - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 semanas

Voto no exterior cresce 31%; saiba como votar e justificar a ausência

O Brasil tem 918.876 eleitoras e eleitores cadastrados para votar no exterior nas Eleições 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O n...

 A MP 1.388/2026 libera recursos para benefícios já concedidos a produtores e importadores de combustíveis - Foto: Stockphotos
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MP libera R$ 3,15 bi para benefícios ligados ao diesel e à gasolina

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.388/2026 , que libera R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios já concedidos a produtores e i...

 A MP prorroga por até um ano a suspensão de tributos para exportadores prejudicadas por tarifas dos EUA - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 3 semanas

MP prorroga suspensão de tributos para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (25) prorroga, por até um ano, os prazos de suspensão de tributos para empresas exportadoras prej...

 O movimento é resultado da parceria entre empresas, organizações da sociedade civil e o poder público - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Senado firma parceria com o movimento Pela Vida das Mulheres

O Senado é um dos parceiros do movimento Pela Vida das Mulheres , criado durante o Agosto Lilás, campanha que destaca a importância da prevenção e ...

 O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, confirmou presença no debate. Ele é o autor do projeto, que apresentou quando exercia o mandato de deputado federal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve...

 Plenário do Senado durante execução do Hino Nacional na homenagem aos 80 anos do TST - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
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Senado homenageia 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho

Os 80 anos de fundação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (24). Foi um recon...

 Fachada do Tribunal Superior Eleitoral: principais vedações a gastos efetuados por agentes públicos estão previstas na Lei das Eleições e na Lei de Responsabilidade Fiscal - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 semanas

Eleições impõem restrições a gastos públicos

Com a aproximação das eleições, agentes públicos ficam sujeitos a restrições sobre gastos, contratação de pessoal, publicidade, transferência de re...

 Os brasileiros escolherão em outubro os ocupantes de 54 das 81 cadeiras no Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Daqui a pouco mais de um mês, os brasileiros vão às urnas para escolher os ocupantes de 54 das 81 cadeiras no Senado Federal pelos próximos oito an...

 Otto Alencar, presidente da CCJ, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, em entrevista em novembro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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PECs do fim da escala 6x1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas d...

 Ao final da sessão, os jovens senadores posam com as bandeiras de seus estados e Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Jovem Senador 2026 termina com projetos aprovados e relatos emocionantes

Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros encerraram nesta sexta-feira (21) a semana de vivência legislativa com a ap...

 Damares Alves presidiu audiência sobre política de assistências às mulheres que implantaram o contraceptivo permanente Essure, da Bayer, que foi banido no Brasil após eventos adversos graves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Mulheres com implante contraceptivo banido pedem política de assistência

A criação de uma política nacional para identificar, acompanhar e prestar assistência às mulheres que receberam o contraceptivo permanente Essure f...

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