Sexta, 18 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Entre as medidas previstas estão prioridade no acesso ao Bolsa Família e a ampliação do seguro-desemprego - Foto: MTE
Senado Federal Há 3 meses

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...

O Plenário do Senado fará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para votar a medida provisória - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...

Objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

Jaime Bagattoli presidiu a audiência pública da Comissão de Agricultura - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos

A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( Lei 14.785, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do se...

O senador Flávio Arns é o autor da proposta. Ele participou da reunião da CAS de forma remota - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a...

Medida busca compensar produtores prejudicados por políticas do EUA ou por questões climáticas - Foto: Eugênio Sávio / Imprensa MG
Senado Federal Há 3 meses

MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ...

A nova lei teve origem em um projeto da senadora Teresa Leitão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência

A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe...

Damares acompanha a apresentação de Aline Zero Soares, do MEC - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado

As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ...

Data atende a pedido da ONU pela busca da redução de mortes no trânsito - Foto: PM-SE
Senado Federal Há 3 meses

Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro

O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ...

Ayrton Senna comemora uma de suas vitórias com a bandeira do Brasil - Foto: EBC
Senado Federal Há 3 meses

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ...

Hospitais públicos e particulares deverão incluir rotinas preventivas em todos os casos de internação - Foto: Fernanda Luvizotto/Feas
Senado Federal Há 3 meses

Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso

Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol...

A Mesa do Plenário no início da sessão, conduzida por Laércio Oliveira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1

Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp...

Senador Izalci Lucas elogirou relatório de Rogério Carvalho - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 meses

CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais

A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1...

A nova lei teve origem em um projeto da ex-senadora Ângela Portela credito=
Senado Federal Há 3 meses

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores

Uma nova lei inclui, entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária, a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de ...

O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado em 1982, aos 35 anos - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 meses

Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria

O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nom...

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