Terça, 05 de Maio de 2026
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Senado Federal

Davi (ao centro) com Mauro Vieira, Geraldo Alckmin, Hugo Motta e Tereza Cristina na promulgação do decreto - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia

O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio ent...

Sessão teve apenas a parte do expediente, em que são realizados discursos de senadores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos

A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que a...

O senador Alan Rick ao fazer a leitura de seu relatório - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDR do Senado aprova programa que estimula oferta de voos na região Norte

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Veneziano celebra ações do governo federal na área de saúde na Paraíba

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou ações do governo federal na área da saúde...

Relator, Esperidião Amin alterou o projeto original para ampliar as punições - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anos, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transpor...

Dorinha Seabra (União-TO) na presidência da reunião da CDR - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto da Câmara que torna mais rigoroso os Planos de Contingência ...

Esperidião Amin (PP-SC), durante discurso no Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Amin critica STF por não concluir inquérito das fake news, instaurado em 2019

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), criticou o inquérito das fake news, instaurado pelo Suprem...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Kajuru alerta para risco de EUA classificar facções do Brasil como terrorismo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a possibilidade de o governo dos Estados Unidos clas...

A reunião da CI, com o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator, em primeiro plano - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão do Senado aprova Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito...

Projeto que institui campanha no mês de maio teve aprovação da relatora, Teresa Leitão, que preside a CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança criação de mês de conscientização do transtorno de personalidade borderline

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que institui o mês de maio como o Mês de Conscientização sobre ...

Auditores independentes foram ouvidos pelo grupo de trabalho da CAE que apura o caso Banco Master - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Banco Master: gestão fraudulenta limita atuação de auditores, dizem debatedores

Auditores independentes têm barreiras para identificar fraudes quando a alta administração está envolvida nas irregularidades, disseram especialist...

O senador Paulo Paim, em discurso na tribuna do Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paulo Paim destaca importância de criar Frente Parlamentar pela Paz Mundial

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no Plenário, que o Senado deve votar ainda nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução ( ...

Na Comissão de Educação, o relator Nelsinho Trad cumprimenta o autor do projeto, Laércio Oliveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Ampliação de programa de prevenção do câncer de próstata segue para a CAS

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a divulgação de informações sobre prevenção do câncer de pr...

Projeto do senador Izalci Lucas (à bancada, à esq.) pode seguir diretamente para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Turismo cívico poderá valer como atividade letiva complementar, aprova CE

Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/202...

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