Terça, 03 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Parte dos recursos deve ir para políticas de irrigação social no Nordeste - Foto: Codevasf
Senado Federal Há 3 meses

Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração

O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvo...

Celulares roubados apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo: o furto do aparelho passou a ser qualificado - Foto: Polícia Civil
Senado Federal Há 3 meses

Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes

Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objeti...

Com a prorrogação, o Congresso Nacional terá mais 60 dias para analisar essas matérias - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam...

Transporte rodoviário: duas medidas provisórias sobre o diesel perderam vigência - Foto: Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 4 meses

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con...

A senadora Roberta Acioly relatou o PL que originou a Lei 15.470/2026 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto

A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada...

Simulação do site do TSE para orientar eleitores - Foto: Reprodução/TSE
Senado Federal Há 4 meses

Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...

Cacau produzido na Bahia: projeto definiu teor mínimo no chocolate - Foto: André Frutuôso/Governo da Bahia
Senado Federal Há 4 meses

Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na...

Licença-paternidade de 20 dias foi um dos direitos aprovados pelo Senado - Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...

As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para crianças e jovens - Foto: Pref. de Mossoró
Senado Federal Há 4 meses

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di...

Cadeirante vota; este ano, TREs disponibilizarão transporte para pessoas com deficiência - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Senado Federal Há 4 meses

Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida

Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...

Medida provisória atende agricultores que tiveram perda de safra por eventos climáticos extremos - Foto: Jaelson Lucas/AEN
Senado Federal Há 4 meses

MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano

Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...

Nelsinho Trad preside reunião da CRE; comissão divulgou nota sobre tarifas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...

Texto destina 240 milhões ao Ministério da Fazenda - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 4 meses

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...

Novo Plano Nacional de Educação define as diretrizes que vão orientar as políticas educacionais do país até 2036 - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 meses

Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...

Aula de capoeira em Paraupebas (PA): luta-dança praticada desde o século 18 no Brasil é Patrimônio Cultural Imaterial - Foto: Irisvelton Silva/Prefeitura Paraupebas
Senado Federal Há 4 meses

Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho

O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...

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