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Senado Federal

O senador Zequinha Marinho, relator, durante a reunião da CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b...

A comissão temporária que debate o projeto de reforma do Código Civil ouviu especialistas em responsabilidade civil nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil

A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...

O relator da CPMI, dep. Alfredo Gaspar (em pé), o presidente, Carlos Viana, e o CEO do C6, Arthur Azevedo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS

A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS...

Presidente da CPI, Fabiano Contarato afirma que a decisão de Gilmar Mendes é uma
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Presidente da CPI, Fabiano Contarato afirma que a decisão de Gilmar Mendes é uma
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

O presidente da CPI, Fabiano Contarato, afirmou que a decisão é uma
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Aprovado na CAS na forma de um substitutivo de Styvenson Valentim, o PL 1.675/2023 passará por nova votação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS

Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...

Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana é autor dos requerimentos de convite - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces...

De Marcelo Castro, o PL 1.602/2019 foi aprovado pela CAS com relatório de Eduardo Braga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS

Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap...

Marcelo Castro lembra que entre as jovens mais vulneráveis o risco de evasão escolar é mais acentuado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...

Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS:
Senado Federal Há 2 meses

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...

O projeto obriga plataformas a combater esses discursos, acaba com a monetização de conteúdos misóginos, prevê rastreabilidade em aplicativos de mensagens e um
Senado Federal Há 2 meses

Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet

O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais ...

O senador Paulo Paim, autor do requerimento de sessão em homenagem à Anamatra - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão vai homenagear 50 anos da Anamatra, entidade dos juízes do trabalho

O Senado fará uma sessão especial para homenagear os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anama...

O Plenário do Senado durante a sessão que aprovou o acordo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar

O Plenário do Senado confirmou projeto de decreto legislativo que aprova um acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar. O objetivo é dar...

Ana Paula Lobato (à esquerda) e Soraya Thronicke conversam com Davi Alcolumbre - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado pode votar na terça inclusão da misoginia entre crimes de preconceito

O projeto que inclui a misoginia — ódio, repulsa ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito ou discriminação deve ser votado pelo Plen...

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