Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira

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Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça

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Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal

Advogado do hacker não descarta delação premiada

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Justiça Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti

Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão

Órgãos técnicos ainda não explicaram causas da interrupção

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros

Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas

Hacker presta depoimento nesta quinta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias

Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho

Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália

Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

Atuação da Força-Tarefa de Conflitos Agrários do MPRO é apresentada ao INCRA

Os integrantes do MP também compartilharam a experiência com o processo de desintrusão que aconteceu nessa semana no Parque Estadual de Guajará-Mirim e no Bico do Parque

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Justiça Há 3 anos

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Multa individual é no valor de R$ 50 mil

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