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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos

Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques

Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

 Divulgação
RONDÔNIA Há 3 anos

Juiz nega pedido de Bolsonarista de Rondônia e mantém prisão preventiva

Manifestante nega ter cometido crimes durante bloqueio da BR 435

 Divulgação
RONDÔNIA Há 3 anos

Fiscalização do Tribunal de Contas constata ausência de médicos e enfermeiros no plantão de Natal

A ação aconteceu no sábado (24).

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

 © José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020

 Ilustrativa
JUSTIÇA Há 3 anos

Rondônia – Zelador que abusou sexualmente de duas crianças em escola infantil de Vilhena é condenado a 15 anos de cadeia

Caso a decisão transite em julgado o sentenciado também pagará indenização à uma das vítimas. Cabe recurso

 © Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Justiça Há 3 anos

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

 Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

STF forma maioria para suspender o orçamento secreto

Plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio a alterações realizadas pelo Congresso Nacional

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