Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI

Audiência está prevista para quinta-feira desta semana

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Justiça Há 3 anos

STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação

Justiça Há 3 anos

PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem

Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional

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Justiça Há 3 anos

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados

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Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

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Justiça Há 3 anos

Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão

PT pediu investigação por falas de parlamentar contra Lula

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Justiça Há 3 anos

Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial

AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

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Justiça Há 3 anos

Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse

Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca

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Justiça Há 3 anos

STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS

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Justiça Há 3 anos

Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos

Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação

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Justiça Há 3 anos

Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara

Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine

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Justiça Há 3 anos

Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência

Réus estão em presídios federais em Campo Grande e Catanduvas

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Justiça Há 3 anos

Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro

Processo conta com 52 testemunhas

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