Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

Ex-presidente é acusado de suposta prática de abuso de poder

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas

O ministro também decidiu pôr 115 em liberdade, com medidas cautelares

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro diz que minuta da casa de Torres não é válida

Argumento é que documento não tem autoria e não foi publicado

Divulgação
RONDÔNIA Há 3 anos

MPRO obtém inconstitucionalidade de lei que permitia atuação de médicos formados no exterior sem o Revalida

A decisão foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, no ano passado.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF prende no Rio mais um suspeito de participar de atos golpistas

Assessor de deputado era investigado na Operação Ulysses

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos

Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Quatro foram presos dentro do STF e um foi identificado em vídeo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Preso, Anderson Torres se mantém em silêncio no depoimento à PF

Advogados alegam ainda não terem tido acesso aos atos processuais

Divulgação
MP RO Há 3 anos

Ministério Público solicita da OAB relação de estudantes com deficiência que tiveram negada a matrícula na rede pública de ensino

As denúncias foram divulgadas amplamente em notícias veiculadas no site da OAB e em outros portais de notícias.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP

Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo

Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro

Vandalismo causou prejuízos superiores a R$ 10 milhões, diz ministro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Procuradoria abre inquérito para apurar omissão de autoridades em atos

Investigação analisa se elas deixaram de agir em 8 de janeiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF divulga campanha institucional em defesa da democracia

Nos ataques de 8 de janeiro o edíficio-sede da Corte foi depredado

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