Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF

Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete

Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas

Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência

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Justiça Há 3 anos

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

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Justiça Há 3 anos

Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias

Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin

Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

Procurador-Geral de Justiça visita base da operação Mapinguari no Parque Estadual Guajará-Mirim.

O PGJ chegou de helicóptero, acompanhado do Procurador de Justiça Ivo Scherer e do Comandante da Polícia Militar, Coronel Régis Wellington Braguin Silvério.

Divulgação
NACIONAL Há 3 anos

Senacon cobra explicações da 123Milhas sobre viagens canceladas

A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro.

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 3 anos

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2

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