Sexta, 20 de Março de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia

Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson

Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Partidos e candidatos têm até terça para prestar contas do 1° turno

Apenas 9% dos candidatos e 1% das agremiações já enviaram dados

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições

Elas foram credenciadas pelo TSE e acompanharam o primeiro turno

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia

Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral

Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais

Foto: Divulgação
Justiça Há 3 anos

Justiça de Rondônia mantém prisão de vereador acusado de liderar tortura e tentativa de homicídio após ter a chácara furtada

A decisão é do desembargador Álvaro Kalix Ferro

Reprodução/Corumbiara (2009) – Vincent Carelli
Justiça Há 3 anos

MPF vai à Justiça para obrigar Funai a sepultar “índio do buraco”

O índio do buraco foi encontrado morto em sua palhoça, dentro de sua rede de dormir, no dia 23 de agosto, já em estado de putrefação.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º

© Divulgação Prefeitura do Rio
Justiça Há 3 anos

Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno

Isenção vai vigorar das 6h às 20h

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022

Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

PGR considera que medida promove censura prévia

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

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