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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

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JUSTIÇA Há 4 anos

STF forma maioria para suspender o orçamento secreto

Plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio a alterações realizadas pelo Congresso Nacional

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

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RONDÔNIA Há 4 anos

MP e PF deflagram operação contra manifestantes que bloquearam estrada

09 mandados de busca e quatro de prisões preventivas estão sendo cumpridos

 Divulgação
JUSTIÇA Há 4 anos

MP denuncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado o carreteiro que avançou contra manifestantes

De acordo com o MP, em 30 de novembro deste ano, o motorista conduzia uma carreta Volvo 440 6X4T na BR-364, no Município de Cacoal (sentido Porto Velho - Vilhena), quando foi retido pelo bloqueio.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988

 Divulgação
JUSTIÇA Há 4 anos

Desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim é discutida entre MP, órgãos ambientais e de segurança

O encontro teve como objetivo traçar estratégias para uma atuação coordenada e conjunta na retirada de ocupantes das unidades de conservação, em atendimento a decisões já proferidas pelo Poder Judiciário.

 Divulgação
JUSTIÇA Há 4 anos

CADEIA: Integrantes de bando criminoso são condenados por vários crimes

O grupo foi sentenciado a penas que variam de 2 a 18 anos de reclusão

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do STF vota contra emendas de relator

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho

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