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Justiça

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Justiça Há 4 anos

STF faz audiência pública para debater população em situação de rua

Debate é motivado por ação que tramita na Corte

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido

 Divulgação
Rondônia Há 4 anos

Uso de máscaras nas unidades do MPRO em todo o Estado se torna obrigatório a partir da próxima terça-feira (22)

Ainda conforme a portaria, o uso de máscara já é recomendado a partir de segunda-feira (21/11), tornando-se obrigatório na terça-feira (22/11).

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos

Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola

 Foto: Divulgação
Brasil Há 4 anos

Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas supostamente ligadas a atos antidemocráticos

Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas

 Divulgação
Rondônia Há 4 anos

Ministério Público de Rondônia participa de operação conjunta para desarticular milícia composta por Servidores Públicos em Porto Velho

Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão nos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda

Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã

 Foto: Ilustrativa
Rondônia Há 4 anos

MP de Rondônia obtém condenação de ex-funcionária do Banco do Brasil que se apropriou de dinheiro dos clientes

Confira os termos da decisão. Cabe recurso

 Foto: Divulgação
Justiça Há 4 anos

STF derruba norma de Rondônia que previa lista tríplice para chefe da Polícia Civil

Entendimento unânime do Plenário foi de que a formação de lista retirava a autonomia do governador para designar o delegado-geral.

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri

Ex-deputada é acusada de ser mandante da morte do marido

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

Decisão pode abrir precedente jurídico específico

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