Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições

Elas foram credenciadas pelo TSE e acompanharam o primeiro turno

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia

Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral

Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais

Foto: Divulgação
Justiça Há 4 anos

Justiça de Rondônia mantém prisão de vereador acusado de liderar tortura e tentativa de homicídio após ter a chácara furtada

A decisão é do desembargador Álvaro Kalix Ferro

Reprodução/Corumbiara (2009) – Vincent Carelli
Justiça Há 4 anos

MPF vai à Justiça para obrigar Funai a sepultar “índio do buraco”

O índio do buraco foi encontrado morto em sua palhoça, dentro de sua rede de dormir, no dia 23 de agosto, já em estado de putrefação.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º

© Divulgação Prefeitura do Rio
Justiça Há 4 anos

Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno

Isenção vai vigorar das 6h às 20h

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022

Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

PGR considera que medida promove censura prévia

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

© TSE
Justiça Há 4 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

Foto: Divulgação
Política Há 4 anos

TSE amplia seu poder de Polícia e proíbe propaganda paga 48 horas antes das eleições

Moraes lembrou que a medida deve evitar, inclusive, posterior acusação de abuso de poder político ou econômico por parte das campanhas.

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