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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais

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Justiça Há 3 anos

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas

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Justiça Há 3 anos

MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões

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Justiça Há 3 anos

Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema

 Divulgação
RONDÔNIA Há 3 anos

MP participa de investigação que resultou em operação de combate a desvio de recursos públicos em prefeituras do Estado

Os alvos, de busca e apreensão, foram órgãos públicos municipais, associação pública e escritório de advocacia situados nas cidades de Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, Guajará-Mirim e Porto Velho.

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Justiça Há 3 anos

PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro 

Operação ocorre no município paulista de Itapetininga

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Sessão está prevista para começar às 19h

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Justiça Há 3 anos

Presidente da Argentina faz visita ao Supremo

Fernández esteve também com Lula e com o presidente do Congresso

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças

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Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Agora as investigações apontam para 1.290 réus

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Justiça Há 3 anos

STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho

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Justiça Há 3 anos

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI

Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio

 Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

MP proíbe presença de menores em show de MC Pipokinha em Buritis

O TAC foi proposto pela Promotora de Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta, ao considerar o conteúdo apresentado pela artista, de natureza pornográfica, além do grande volume de público esperado para o show.

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