Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

Foto: Divulgação
Brasil Há 4 anos

DESPEJOS: Ministro do STF determina criação de comissões para mediar desocupações

Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular

Decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 4 anos

CULPADO: Instrutor de tiro de Nova Mamoré é indiciado por homicídio simples

O caso estava em investigação desde setembro; família da vítima não acredita em legítima defesa

Divulgação
JUSTIÇA DE RONDÔNIA Há 4 anos

PORTAL URGENTE: Justiça Federal em Rondônia defere liminar e determina que PRF e PF desbloqueiem rodovias

A justiça também fixou uma multa diária de R$ 10.000,00 por pessoa física e R$ 100.000,00 por pessoa jurídica.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE

Data da cerimônia ainda não foi marcada

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite

Abstenção chegou a 20,59% dos votos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Urnas substituídas em São Paulo sobem para 543, ou 0,47% do total

Balanço do TRE-SP é das 15h

© Divulgação/CBTU
Justiça Há 4 anos

Moraes dá 4 horas para metrô de BH explicar cobrança de passagens

Determinação foi dada ontem para toda a região metropolitana

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral

A cerimônia pública de verificação ocorreu na sede do TSE, em Brasília

Foto: Divulgação
Justiça Há 4 anos

MPF vai a Justiça para que o Ifro exonere professor aprovado indevidamente em concurso

O candidato se inscreveu para as vagas reservadas aos negros (pretos ou pardos), mas não foi presencialmente ao procedimento de heteroidentificação, no qual se verifica as características étnico-raciais.

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Rio de Janeiro utilizará ilustrações para ajudar no momento do voto

Pranchas de comunicação auxiliam pessoas com deficiência

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

“Estamos preparados para o segundo turno”, diz ministro da Justiça

Anderson Torres destaca sintonia entre todas as forças de segurança

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia

Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson

Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Partidos e candidatos têm até terça para prestar contas do 1° turno

Apenas 9% dos candidatos e 1% das agremiações já enviaram dados

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