Domingo, 15 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira

Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

As oitivas ainda não foram remarcadas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

As oitivas ainda não foram remarcadas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...

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