Os consumidores brasileiros terão aumento no imposto estadual cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos estados e do Distrito Federal, e publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (28).

Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma alta de R$ 0,07. No diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13. Já o gás de cozinha terá reajuste de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representa R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos.

Continua após a publicidade

O maior aumento proporcional será no diesel, com elevação de 11,1%. Na gasolina, o reajuste será de 4,5%, enquanto o gás de cozinha terá alta de 4,8%.

O ICMS sobre combustíveis é cobrado por meio de um valor fixo por litro ou quilo e passa por atualização anual. O cálculo considera a média dos preços mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para definir os novos valores, foi considerado o período de fevereiro a setembro de 2026, em comparação com o mesmo intervalo de 2025.

A decisão dos governos estaduais ocorreu no mesmo dia em que o Governo Federal anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel comercializado no país. A medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, em meio ao conflito no Oriente Médio.

Em nota divulgada na quarta-feira (28), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que também avalia uma proposta para reduzir os impactos dos custos sobre o óleo diesel. Até o fim de janeiro de 2027, permanecem em vigor as alíquotas atuais.

A atualização do ICMS poderá pressionar os custos de abastecimento e transporte. No entanto, o aumento do imposto não significa necessariamente que os preços nas bombas e nas revendas de gás subirão na mesma proporção, já que o valor final depende de outros componentes do mercado.