Quinta, 29 de Janeiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

Projeto segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Projeto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta

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