Domingo, 15 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

Objetivo do projeto é permitir uma redução nos preços para o consumidor; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês

Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado

Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça

Proposta será enviada ao Senado

Joel Rodrigues/ Agência Brasília
Câmara Há 2 semanas

Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios

Relator espera apresentar parecer em até 15 dias

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar

Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; agência prepara regulamentação para impedir que infratores embarquem em qualquer companhia

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe

Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

Proposta será enviada ao Senado

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