Domingo, 15 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista

Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes

Texto segue para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Texto segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei.Confira:- PL 2158/23 , do Senado, que estabelece regras para o funci...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada

Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento

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