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Senado Federal

Ubá (foto), Juiz de Fora e Matias Barbosas foram as cidades mais atingidas pela chuva - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas

Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...

Juiz de Fora (foto), Ubá e Matias Barbosa foram afetadas por chuvas intensas em fevereiro - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas

O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan...

A Lei 15.353, de 2026, sancionada pelo Presidente da República, foi publicada no Diário Oficial da União no domingo (8), Dia Internacional da Mulher - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor

Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...

Jovens senadores de 2025 participam da Semana de Vivência Legislativa no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp

Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...

 - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Há 3 meses

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres

A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...

Reconhecimento como experiência profissional pode ajudar em concursos e em profissões regulamentadas - Foto: Divulgação/FEA Jr
Senado Federal Há 4 meses

Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional

A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como expe...

O senador é o relator da medida provisória que instituiu as novas regras desse seguro, que é um auxílio pago a pescadores que ficam sem trabalhar nos períodos de proibição da atividade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso

O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para ...

Proposta prevê orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública - Foto: Paula Fróes/GOVBA
Senado Federal Há 4 meses

Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...

A Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia em 2025 - Foto: FreePik
Senado Federal Há 4 meses

Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres

Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...

Câmera no Túnel do Tempo, entre o Plenário e as comissões, onde é feita cobertura jornalística diariamente - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

TV Senado faz 30 anos com novidades e sessão especial no Senado

Aproximar o cidadão do Parlamento. Esse é o principal objetivo da TV Senado, que completou 30 anos em 5 de fevereiro. Para marcar a data, o Senado ...

Farmácias e drogarias deverão ter espaço exclusivo e separado do restante do supermercado, determina o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção

Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ...

Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas

Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti...

Fabiano Contarato e Alessandro Vieira postaram nas redes sociais sobre o papel constitucional da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli

A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...

Presidida por Damares Alves, a CDH debateu fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência contra a mulher - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate

Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d...

O veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8/1 tranca a pauta do Congresso a partir desta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor

O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ...

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