Terça, 03 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Marcos Pontes celebra inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) comemorou a sanção da Lei 15.447, de 2026 , que in...

Parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional, interpretado pelo Coral do Senado Federal - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sessão pelos 200 anos celebra papel de Arquivo e Biblioteca na democracia

Em um trecho da obra mais antiga do acervo da Biblioteca do Senado, Descrição das Índias Ocidentais , do século 17, o geógrafo holandês Johannes de...

O município, localizado em Santa Catarina, é conhecido pelo tamanho das ondas em seu litoral - Foto: Luis Reis/Prefeitura Jaguaruana-SC
Senado Federal Há 4 meses

Jaguaruna recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

O município catarinense de Jaguaruna é agora oficialmente a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Cleitinho defende restrições à publicidade de apostas esportivas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação de medidas para combater as aposta...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Roberta Acioly defende transição gradual para quem sair do BPC

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) detalhou um projeto de lei de sua autoria, que al...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Zenaide Maia defende doação voluntária de sangue

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a ampliação da doação voluntária de sangue e alertou para a red...

Comissão Mista de Orçamento aprovou mudança no Orçamento em reunião nesta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CMO aprova R$ 13,3 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes

Após acordo entre os partidos políticos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto ( PLN 17/2026 ) que abre créd...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Paulo Paim comemora os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana

Ao discursar em Plenário nesta quarta (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que um projeto de lei de sua autoria, o PL 972/2025 , avanç...

Símbolo que mostra um cadeirante será mantido na sinalização de acessibilidade no Brasil - Foto: Vladdeep/iStockphoto
Senado Federal Há 4 meses

Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional

A Presidência da República vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (que mostra um cadeirante) pelo novo modelo dese...

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), onde o relator da matéria foi Laércio Oliveira (à direita) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara

Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. E...

Projeto aprovado na CDH nesta quarta segue para a Comissão de Segurança Pública - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos

Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pe...

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), onde o relator da matéria foi Laércio Oliveira (à direita) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara

Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinarem a pessoas desconhecidas....

Na reunião da CDH desta quarta, Paulo Paim leu o relatório da proposta, elaborado por Alessandro Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência

Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár...

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