Sexta, 18 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Relatora, Ivete da Silveira participou da reunião na CDH por videoconferência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à CTFC divulgação de banco de dados sobre violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna públicas informações do Registro Unificado de Dados e Inform...

Relatora, a senadora Ivete da Silveira, defendeu o texto da Câmara por videoconferência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai a CAS projeto que reforça exame genético para câncer de mama

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto que reforça o acesso a exames genéticos e avaliações no SUS para det...

Projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, presidida por Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos

Médicos podem ser obrigados a examinar os lábios e o palato (céu da boca) dos recém-nascidos no primeiro exame médico do bebê para identificar fiss...

Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta segue para a CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que assegura a mulheres surdas recursos de acessibilidade duran...

Tema está em discussão no Senado e já foi aprovado pela Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta

Está agendada para quarta-feira (1°)uma sessão de debates temáticosno Senadosobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escalade t...

Proposta aprovada na CDH nesta quarta teve apoio da relatora, Ivete da Silveira (no telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por ma...

Relatora, Damares Alves apresentou texto substitutivo que amplia alcance das medidas propostas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em...

Astronauta Marcos Pontes leu relatório de Daniella Ribeiro ao projeto, que vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT

Empresas de telecomunicações deverão ampliar investimentos em ações de interesse coletivo, como a universalização do acesso à internet banda larga ...

Medidas provisórias ampliaram crédito para facilitar compra de caminhões, ônibus e micro-ônibus - Foto: DER/Paraná
Senado Federal Há 3 meses

Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI

O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória que corrige a nomenclatura do crédito extraordinário que facilita empréstimos ...

Senador Izalci Lucas sugeriu que a CMO ouça a Embrapa sobre o fortalecimento do setor agropecuário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMO fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (23), durante a abertura dos trabalhos de 2026, requerimentos para realização de 23 a...

Dados foram apresentados em audiência pública da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Violência já atingiu mais de 100 mil crianças e adolescentes em 2026

O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Nos quatro primeiros meses de 2026, foram registradas 115.814 denúncias ...

Congresso terá mais tempo para examinar medidas editadas pelo governo federal - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.355/2026 , que criou o No...

Durante audiência pública na Comissão de Esporte do Senado (CEsp), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover a saúde, a educação e a inclusão social - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade

Durante audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (23), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover ...

Maria Teresa Prado (em pé) apresentou a plataforma de monitoramento legislativo Mulheres em Pauta 2.0 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres

A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher contra a...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.668/2020, que está na pauta da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ

O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trâns...

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