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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR

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Justiça Há 3 anos

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada

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STF Há 3 anos

STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas utilizadas em crimes ambientais

Pedido de inconstitucionalidade foi feito em 2022 argumentando "possibilidade real de danos ao patrimônio ambiental e indígena rondoniense". Votação para declarar a lei inconstitucional foi unânime.

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Justiça Há 3 anos

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

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Justiça Há 3 anos

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai

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PORTO VELHO Há 3 anos

MP expede recomendação para garantia de vagas destinadas a cota racial em cargos públicos no estado

O MP de Rondônia expediu a recomendação por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Curadoria da Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Curadoria de Pessoas com Deficiência, Curadoria do Idoso, Curadoria de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial.

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões

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Justiça Há 3 anos

CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio

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Justiça Há 3 anos

PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso

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Justiça Há 3 anos

Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas

Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas

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Justiça Há 3 anos

PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912

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Justiça Há 3 anos

Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas

Cezar Souza diz que corporação resistirá a tentativas de interferência

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Justiça Há 3 anos

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet

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Justiça Há 3 anos

STF mantém proibição do uso de amianto no país

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017

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